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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Nov-2020O sistema de justiça e o combate ao trabalho e à exploração sexual infantil em GoiásBarreto, Luisa Mariano MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A efetividade das ações afirmativas voltadas aos povos indígenas na Universidade Federal de GoiásAlmeida, José Carlos Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O acordo de leniência no combate à corrupção: efeitos jurídicos da Lei 12.846/2013Cunha Neto, João Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Foro privilegiadoOliveira, Vinicius Guilherme Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Lei 11.340/2006 da violência doméstica e familiar contra a mulher da Gênesis da lei ao enfrentamento da violência no Estado de Goiás, novas abordagensAlmeida, Thaynná Regina Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Diálogo entre as jurisdições e a (re)construção dos direitos humanos no Brasil: uma análise da possibilidade de revisão da lei de AnistiaCantidio, Thálita IgraineTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Adoção intuito personae a luz das decisões do poder pátrioFelipe, Tamy QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Da guarda compartilhada de animais domésticos e a nova lei que aumenta a punição para maus-tratosSilva, Stefanny Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A monetização do dano moral na dissolução conjugalTeixeira, Rayssa dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Abandono afetivo: monetarização do afetoLima, Lavinia MadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Psicopatas e o sistema penal brasileiro análise da necessidade de uma política criminalSilva, Jheniffer dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Tráfico internacional de pessoas com ênfase no mercado sexualAntunes, Gabriella Elias LôboTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A aplicação da Lei Maria da Penha em casos de agressão em mulheres transMatos, Gabriela AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O estudo do princípio do duplo grau de jurisdição: a importância no ordenamento jurídico brasileiroMagalhães, Gabriel NunesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Prisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas.Gomes, Danilo Ernani FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A relativização do estupro de vulnerável na legislação vigenteNascimento, Bruna Kaellyne Barros LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A eficácia da lei perante o crime de homicídio de grande repercussão na sociedadeMota, Brenna Isabella Alves KunertTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Direito sucessório: a equiparação do companheiro ao conjuge no ordenamento jurídico brasileiroGomes, Amanda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O reconhecimento da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade procedimento e efeitos jurídicosPaiva, Vitória de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Responsabilidade civil do transportador aéreo concernente às indenizações face à existente antinomia entre a convenção de Montreal e o Código de Defesa do ConsumidorSilva, Raiany Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
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