PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/332
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A monetização do dano moral na dissolução conjugal.
Autor(es): Teixeira, Rayssa dos Reis
Primeiro Orientador: Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee2: Borges, Ana Flávia da Silva
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo a análise da aplicação do instituto da responsabilidade civil, especificadamente o ressarcimento pelo dano moral, nas dissoluções conjugais. De forma que, fora realizado uma análise bibliográfica e jurisprudencial sobre o tema em pauta. Primeiramente, introduziu-se o assunto traçando o instituto da responsabilidade civil no ordenamento jurídico, sobretudo sua aplicação no âmbito das relações familiares. Após, fez-se considerações sobre o instituto do casamento e do divórcio, suas evoluções históricas até os dias atuais. Ademais, fez uma abordagem sobre o dano moral em decorrência da dissolução conjugal, à luz dos princípios norteadores do Direito de Família e o seu alcance em razão do descumprimento dos deveres conjugais. Ao final, apresentou-se alguns julgados brasileiros sobre a matéria e assim demonstrado o efetivo alcance da responsabilidade civil no fim das relações conjugais.
Palavras-chave: Responsabilidade civil
Dano moral
Casamento
Dissolução conjugal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/332
Data do documento: 2-Dez-2020
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Rayssa dos Reis Teixeria TCC.pdfTCC931,12 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador