Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A monetização do dano moral na dissolução conjugal
Autor(es):	Teixeira, Rayssa dos Reis
Primeiro Orientador:	Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee2:	Borges, Ana Flávia da Silva
Resumo:	O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo a análise da aplicação do instituto da responsabilidade civil, especificadamente o ressarcimento pelo dano moral, nas dissoluções conjugais. De forma que, fora realizado uma análise bibliográfica e jurisprudencial sobre o tema em pauta. Primeiramente, introduziu-se o assunto traçando o instituto da responsabilidade civil no ordenamento jurídico, sobretudo sua aplicação no âmbito das relações familiares. Após, fez-se considerações sobre o instituto do casamento e do divórcio, suas evoluções históricas até os dias atuais. Ademais, fez uma abordagem sobre o dano moral em decorrência da dissolução conjugal, à luz dos princípios norteadores do Direito de Família e o seu alcance em razão do descumprimento dos deveres conjugais. Ao final, apresentou-se alguns julgados brasileiros sobre a matéria e assim demonstrado o efetivo alcance da responsabilidade civil no fim das relações conjugais.
Palavras-chave:	Responsabilidade civil Dano moral Casamento Dissolução conjugal
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/332
Data do documento:	2-Dez-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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