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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
7-Jun-2021	O isolamento social e o aumento da violência contra a mulher no cenário brasileiro em 2020	Dias, Ana Luiza	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	Sistema Prisional Brasileiro: da estagnação à propostas de transformação	Prado, Ana Carolina de Paula	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021	A Aplicação do Princípio de Bagatela pela Autoridade Policial	Santos, Amanda Vitória Ferreira dos	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021	A EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA E DATRANSFOBIA AO CRIME DE RASCIMO UMA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS	OLIVEIRA, Raphaela Aparecida Marciana de	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021	ALTERAÇÕES DADAS PELO PACOTE ANTICRIME COMO FORMA DE COMBATE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS À LUZ DA LEI 12.850/13	GARCIA FILHO, Cairo Alberto	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	BULLYING E CYBERBULLYNG: RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS TRAZENDO UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIA	LARRAMENDIA, Alexandrina Dominga Centurion	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	REQUISITOS DE ACESSO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E AS INTERCORRÊNCIAS NA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL	SOUSA, Danielle Ramos de	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021	DEPENDENTES COM NECESSIDADE ESPECIAL: DIREITO FUNDAMENTAL A CONVIVÊNCIA FAMILIAR	REZENDE, Hugo de Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	Regime geral de previdência social: a tese da revisão da vida inteira	Costa, Heitor Nascimento	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021	PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	SILVA, Luiz Gustavo Sena da	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021	Violação sexual mediante fraude - caso João de Deus	Souza, Suelene Correia de	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021	Atividade policial e o estado democrático de direito - operações policiais especiais	Yabumoto, Shoiti Nouchi	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021	Violência sexual contra mulheres	Dias, Raquel Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	A desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o novo Código de Processo Civil	Jesus, Keren Hapuque Faleiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	A consolidação substancial na recuperação judicial	Alves Neto, José	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021	Adequação das penas para indivíduos com transtornos mentais	Silva, Jessica Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	A comunicabilidade de bens no que tange o direito de família e sucessões	Monteiro, Helena Tavares	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	Direito digital e o julgamento dos crimes contra a honra no âmbito das redes sociais	Silva, Felipe Marques	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021	O ônus da prova na aposentadoria especial do segurado do regime geral sujeito a condições de trabalho insalubres ou perigosas	Silva, Felipe Elias	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	A nova lei do abuso de autoridade: um abuso legislativo?	Faleiro, Eduarda Costa	Trabalho de Conclusão de Curso