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7-Jun-2021O isolamento social e o aumento da violência contra a mulher no cenário brasileiro em 2020Dias, Ana LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Sistema Prisional Brasileiro: da estagnação à propostas de transformaçãoPrado, Ana Carolina de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A Aplicação do Princípio de Bagatela pela Autoridade PolicialSantos, Amanda Vitória Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA E DATRANSFOBIA AO CRIME DE RASCIMO UMA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOSOLIVEIRA, Raphaela Aparecida Marciana deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021ALTERAÇÕES DADAS PELO PACOTE ANTICRIME COMO FORMA DE COMBATE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS À LUZ DA LEI 12.850/13GARCIA FILHO, Cairo AlbertoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021BULLYING E CYBERBULLYNG: RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS TRAZENDO UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIALARRAMENDIA, Alexandrina Dominga CenturionTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021REQUISITOS DE ACESSO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E AS INTERCORRÊNCIAS NA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALSOUSA, Danielle Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021DEPENDENTES COM NECESSIDADE ESPECIAL: DIREITO FUNDAMENTAL A CONVIVÊNCIA FAMILIARREZENDE, Hugo de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Regime geral de previdência social: a tese da revisão da vida inteiraCosta, Heitor NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROSILVA, Luiz Gustavo Sena daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Violação sexual mediante fraude - caso João de DeusSouza, Suelene Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Atividade policial e o estado democrático de direito - operações policiais especiaisYabumoto, Shoiti NouchiTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Violência sexual contra mulheresDias, Raquel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o novo Código de Processo CivilJesus, Keren Hapuque Faleiro deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A consolidação substancial na recuperação judicialAlves Neto, JoséTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021Adequação das penas para indivíduos com transtornos mentaisSilva, Jessica FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A comunicabilidade de bens no que tange o direito de família e sucessõesMonteiro, Helena TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direito digital e o julgamento dos crimes contra a honra no âmbito das redes sociaisSilva, Felipe MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021O ônus da prova na aposentadoria especial do segurado do regime geral sujeito a condições de trabalho insalubres ou perigosasSilva, Felipe EliasTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A nova lei do abuso de autoridade: um abuso legislativo?Faleiro, Eduarda CostaTrabalho de Conclusão de Curso
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