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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2020O TELETRABALHO E A PANDEMIA DO COVID-19Lima, HugoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Eficácia das medidas protetivas de urgência no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Larissa Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Infanticídio nas comunidades indígenas no BrasilLima, Larissa Ferraz deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Lei de Migração e a inserção do migrante no mercado de trabalho brasileiroRosa, João Vitor NóbregaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Direito ao esquecimento do fato ilícito: a complexidade da reintegração do réu absolvidoAraújo, Evellyn Dayane Mendes da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Violação de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro: um estado de coisas inconstitucionalMarinho, Ana Cristina CostaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020ALIENAÇÃO PARENTAL: CARACTERIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTEOliveira, Uélica Damaris Batista deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE PRODUTORES RURAIS QUE OPERAM COMO PESSOA FÍSICAFelipe, Pedro Antônio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERNACIONAL E BRASILEIROBrito, Marinna AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO FRENTE ÀS EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS MUNICIPAISSilva, Marcos Vinicius Cardoso daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A MATERIALIZAÇÃO DELITIVA NA ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA BRASILEIRAFerreira, José AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A RECUSA EM REALIZAR O TESTE DO BAFÔMETRO E O PRINCÍPIO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO.Corrêa, João Victor BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020LEI DO FEMINICÍDIO E A PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIANascimento, Jessika ClementinoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020DIREITO DO TRABALHO: O DANO MORAL NO ACIDENTE DE TRABALHO E O QUANTUM INDENIZATÓRIOBarbosa, Gabriella Lara CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020CORTE ARBITRAL: EFICÁCIA, APLICAÇÃO EM CONTRATOS DE ADESÃO E CONSUMERISTAS E A RELAÇÃO COM A NOVA ACEPÇÃO AO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇAFernandes, Gabriel de Castro BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020ESTADO, POLÍCIA PENAL E O APENADOXavier, Fabio FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A TUTELA SUCESSÓRIA DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE E A CONDIÇÃO DE HERDEIRO NECESSÁRIODomingues, Thalya Samara SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANAFerreira, Rayanne AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUALMachado, Rayane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA SOB O ENFOQUE DOS ORGANISMOS E TRATADOS INTERNACIONAISMoreira, Gabriel FleckTrabalho de Conclusão de Curso
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Sigla da Instituição
Agência de Fomento
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital