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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Nov-2021 | LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI 13.709/18): JUNTAMENTE COM OS REVÉS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DE IDENTIDADE NO ÂMBITO DIGITAL | FERREIRA, MIGUEL | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | SISTEMA CARCERÁRIO A FORMAÇÃO DO PCC NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO | SANTOS, LAYLA | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 310, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL VEDAÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA | SOUZA, LARISSA | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2021 | AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL E O INSTITUTO DE PROTEÇÃO: TOMADA DE DECISÃO APOIADA | SOUZA, KAROLINE | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | O ENCARCERAMENTO FEMININO EM RAZÃO DO TRABALHO INFORMAL NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS | BARBOSA, JULIANA | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | DIREITO A ÁGUA: LEGISLAÇÃO, DANO E RESPONSABILIDADE CIVIL | MARTINS, ISAQUE | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | O uso das provas digitais no processo eletrônico | ALVES, HARRINSON | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2021 | OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID 19 NAS RELAÇÕES FAMILIARES | AMANCIO, GIOVANNA | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | HERANÇA DIGITAL: A SUCESSÃO DOS BENS DIGITAIS | LEITE, GABRIELA | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | CANABIDIOL: DA JUDICIALIZAÇÃO E CUSTEIO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, GOIÁS | ALCANTARA, FELLIPHE | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | (IM) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PATERNO | ELEN, NASCIMENTO | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | CONVIVENCIA COMPARTILHADA COMO MEIO DE REDUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL | SILVA, DANIELA | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2021 | 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA A HISTÓRIA, A LEGISLAÇÃO E A APLICAÇÃO | PAIVA, CESAR | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | UM OLHAR SOBRE A GESTANTE ENCARCERADA NO BRASIL À LUZ DA AGENDA DA ONU 2030, SOB A PERSPECTIVA DA SAÚDE E BEM-ESTARUM OLHAR SOBRE A GESTANTE ENCARCERADA NO BRASIL À LUZ DA AGENDA DA ONU 2030 | RODRIGUES, BRUNNA | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL NA AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA A COVID-19 | ALVES, AMANDA | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | A LUTA PELA A IGUALDADE DE GÊNERO NO MEIO LABORAL E O FEMINISMO | Galvão, Whéria | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | DE SOUZA, MYLLENA RIBEIRO | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | A ADMISSIBILIDADE DE QUOTAS PREFERENCIAIS SEM DIREITO A VOTO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 | CORREIA, LAURA ANTUNES | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NA SEGURANÇA PÚBLICA E A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE SOB A ÓTICA DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS | ARAÚJO, VITOR ALVES | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2021 | OS REFLEXOS DA PANDEMIA FRENTE A PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR APRENDIZ | MATIAS, MONISSA FERNANDES | Trabalho de Conclusão de Curso |
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