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31-Mai-2021Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019Ribeiro, Murilo GuidoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A HOLDING FAMILIAR E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRI0Jesus, Lailla Maria dos Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A HERANÇA DIGITAL E A PRESERVAÇÃO DA PERSONALIDADE CIVIL POST MORTEMLIMA, NARATrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021AÇÃO DE DIVÓRCIO: COM QUEM FICA O ANIMAL DE ESTIMAÇÃO? POSICIONAMENTO DE CASOS CONCRETOS NO BRASILRIBEIRO, VICTÓRIATrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021: Ações afirmativas e o princípio da igualdade – A discriminação positiva como instrumento de concretização da igualdade materiaANDRADE, TAYNÁTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A HERANÇA DIGITAL E A PRESERVAÇÃO DA PERSONALIDADE CIVIL POST MORTEMLIMA, NARATrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – EXPANSÃO DA JUSTIÇA CONSENSUAL NA ESFERA CRIMINAL BRASILEIRAQUEIRÓZ, LUÍSIANTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL AOS TRABALHADORES COM DOENÇA GRAVE EM ATIVIDADE LABORALDAMACENO, LUANTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021MULTIPARENTALIDADE NA ESFERA DA FAMÍLIA RECOMPOSTA: E OS EFEITOS NO CAMPO JURÍDICNASCIMENTO, LORRANATrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021GUARDA COMPARTILHADA E AS NOVAS FAMÍLIAS PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTENASCIMENTO, LORENATrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021ADOÇÃO TARDIA NA REALIDADE BRASILEIRA EM FACE DA LEI Nº.12.010/2009REZENDE, LAURATrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A APLICABILIDADE DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAISCUBAS, GABRIELATrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021O DIREITO DO NASCITURO À SAÚDE E ATIPICIDADE DO ABORTO ANENCEFÁLICOSILVA, FABIANATrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021ESTUPRO MARITAL -A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER NA RELACÃO CONJUGALNASCIMENTO, ELLIZAMATrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021Escravidão Contemporânea: Trabalho em Condições Análogas à de EscravoSANTOS, BRUNNATrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCALVASCONCELOS, ANDRIELLYTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021TRÁFICO DE DROGAS, PRISÃO PREVENTIVACOELHO, ANA CAROLINETrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021CRIMES CIBERNÉTICOS O LADO OBSCURO DA REDEVieira Guimarães Lima, CláudioTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A ARBITRAGEM COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: DESAFOGUE DO PODER JUDICIÁRIOVieira Dalla Mutta, Maria GabriellaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021DIGNIDADE DO APENADO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASILOliveira Ostrowskuj, AndréTrabalho de Conclusão de Curso
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