Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
10-Dez-2025	O Direito à Satisfação do Crédito vesus a Impenhorabilidade de Verbas Públicas: Uma análise jurídico-doutrinária e jusrisprudencial	Araujo, Amanda Barros de	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025	Os Crimes Cibernéticos: Desafios e Implicações Legais na Era Digital	Flores, Maria Eduarda Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025	interações Entre Reforma Trabalhista e Certificação CEBAS: Uma análise dos impactos da reforma trabalhista da Lei Complementar	Barbosa, Daniel Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025	Direito à Educação Infantil: Déficit de vagas em creches e pré-escolas no município de Goiânia - Goiás	Lima, Esterfany Farias de	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025	A Criminalização de Mulheres no Contexto do Tráfico de Drogas: O Encarceramento Feminino em Goiás	Melo, Rayane Stefany da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2025	A APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL ANÁLISE CRÍTICA DOS LIMITES E ABUSOS DA PRISÃO PREVENTIVA	Valadares, Lucas Vinicius Bezerra Benevides Riberiro	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025	Tribunal do Juri: Uma análise crítica de sua capacidade de garantir justiça no Brasil diante de uma sociedade punitivista	Campos, Yasmin Evellyn Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2025	Quando o Erro Médico Pode Ser Considerado Crime e os Desafios na Comprovação da Culpa.	Santos, Josianny Moreira	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025	A Ressocialização Prisional Diante da LEP	Bezerra Neto, William Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025	A Avaliação Psicológica Como Ferramenta de Análise da Credibilidade em Testemunhos em Processos Judiciais Penais	Dantas, Pedro Lucas Monteiro	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025	Alienação Parental e o Direito de Guarda: Desafios legais na proteção da criança	Ramos, Geovanna Chrystine Nascimento	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025	Alienação Parental e o Direito de Guarda: Desafios legais na proteção da criança	Ramos, Geovanna Chrystine Nascimento	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2025	Direitos Trabalhistas e Empreendedorismo No Contexto da Economia Compartilhada: Flexibilização e Garantias Fundamentais ORIENTANDO: GUSTAVO	Queirós, Gustavo de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Jan-2025	FALTA DE REPRESENTATIVIDADE NO PARLAMENTO BRASILEIRO DEVIDO AO SISTEMA DE ELEIÇÕES PROPORCIONAIS	Perdigão, Ciro Magalhães	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025	A EVOLUÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS: DESAFIOS DA INVESTIGAÇÃO DIGITAL E A ADAPTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FRENTE AO AVANÇO TECNOLÓGICO	Morais, Maria Luiza Sampaio	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025	ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA	Roberto, Wellington Basilio	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025	JUSTIÇA TERAPEUTICA COMO MEDIDA ALTERNATIVA SOCIAL E DE TRATAMENTO AS PESSOAS QUE COMETERAM INFRAÇÕES PENAIS ENVOLVIDOS COM DROGAS	Batista, Lara Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2025	A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELA SUBVERSÃO DA FINALIDADE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO (SCR)	Rocha, Gabriela Nogueira	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025	PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E A DIFICULDADE DE ACESSO AOS MANDATOS ELETIVOS	Monteiro, Matheus Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2025	ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL: DIREITOS FUNDAMENTAIS DE GESTANTES E MÃES ORIENTANDA:	Bueno, Thawanny Eduarda da Costa	Trabalho de Conclusão de Curso