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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
28-Nov-2022	Violência física e verbal contra o cônjuge: danos psicológicos e implicações jurídicas	Leonardo, Katia Sirlene Miranda	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022	Trabalho infantil: implicações à luz do ordenamento jurídico brasileiro	Ribeiro Filho, Celso Henrique	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022	As águas e seus instrumentos legais de proteção: visão geral do ordenamento jurídico brasileiro	Oliveira, Ana Paula Ramos de	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022	Judicialização da saúde: em busca de um direito fundamental	Ribeiro, Vitor Hugo de Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022	A educação e seus reflexos na redução da violência, no brasil	Souza, Ianne Magalhães	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022	Crimes contra a dignidade sexual praticados no âmbito das unidades de terapia intensiva	Leite, Rebeca Leopoldino	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022	Tráfico internacional de pessoas: enfrentamento à luz do ordenamento jurídico brasileiro	Salgado, Guilherme dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022	Os impactos ocasionados no contexto da pandemia do covid-19 nos contratos de locação imobiliária	Sousa, Iury Naziasene de	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022	Evolução constitucional do direito ao voto, no brasil	Anjos, Gustavo Cabral dos	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022	A penhora de criptomoedas no processo de execução	Oliveira, Júlia Alves Lima de	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022	Administração pública e seus mecanismos anticorrupção	Paiva, Marcello Alexandre Franco de	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022	A religião como instrumento de cooperação no processo de ressocialização de apenados	Leal, Luana Faria	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022	Análise comparada entre as leis de proteção de dados do brasil e da união europeia e seus respectivos instrumentos de execução	Balbino, Elisa Friaça	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022	Guarda compartilhada: fator inibidor da alienação parental?	Soares, Luiz Fernando Avila de Paula	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022	Flexibilização das normas trabalhistas: a importância e as limitações da flexibilidade da jornada de trabalho	Ferreira, Eliza da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022	À igualdade entre homens e mulheres, e às alterações da lei 14.457/22, que beneficiaram as mulheres no mercado de trabalho.	Garcia, Pedro Vieira Januário	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022	Direito à saúde mental e os reflexos da pandemia	Siqueira, Juliana Marques	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022	A violência doméstica sofrida pelas mulheres no âmbito doméstico e as políticas públicas de combate	Montes, Iana	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022	União estável homoafetiva: regulamentação jurídica	Santos, Victor Daniel Ribeiro dos	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022	A inconstitucionalidade da súmula 231 – STJ: consequência na individualização da pena	Belo, Suriany Henrique Freitas	Trabalho de Conclusão de Curso