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26-Nov-2021LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI 13.709/18): JUNTAMENTE COM OS REVÉS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DE IDENTIDADE NO ÂMBITO DIGITALFERREIRA, MIGUELTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021SISTEMA CARCERÁRIO A FORMAÇÃO DO PCC NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROSANTOS, LAYLATrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 310, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL VEDAÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSASOUZA, LARISSATrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL E O INSTITUTO DE PROTEÇÃO: TOMADA DE DECISÃO APOIADASOUZA, KAROLINETrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021O ENCARCERAMENTO FEMININO EM RAZÃO DO TRABALHO INFORMAL NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGASBARBOSA, JULIANATrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021DIREITO A ÁGUA: LEGISLAÇÃO, DANO E RESPONSABILIDADE CIVILMARTINS, ISAQUETrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021O uso das provas digitais no processo eletrônicoALVES, HARRINSONTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID 19 NAS RELAÇÕES FAMILIARESAMANCIO, GIOVANNATrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021HERANÇA DIGITAL: A SUCESSÃO DOS BENS DIGITAISLEITE, GABRIELATrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021CANABIDIOL: DA JUDICIALIZAÇÃO E CUSTEIO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, GOIÁSALCANTARA, FELLIPHETrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021(IM) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PATERNOELEN, NASCIMENTOTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021CONVIVENCIA COMPARTILHADA COMO MEIO DE REDUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTALSILVA, DANIELATrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-202115 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA A HISTÓRIA, A LEGISLAÇÃO E A APLICAÇÃOPAIVA, CESARTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021UM OLHAR SOBRE A GESTANTE ENCARCERADA NO BRASIL À LUZ DA AGENDA DA ONU 2030, SOB A PERSPECTIVA DA SAÚDE E BEM-ESTARUM OLHAR SOBRE A GESTANTE ENCARCERADA NO BRASIL À LUZ DA AGENDA DA ONU 2030RODRIGUES, BRUNNATrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL NA AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA A COVID-19ALVES, AMANDATrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021A LUTA PELA A IGUALDADE DE GÊNERO NO MEIO LABORAL E O FEMINISMOGalvão, WhériaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUALDE SOUZA, MYLLENA RIBEIROTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A ADMISSIBILIDADE DE QUOTAS PREFERENCIAIS SEM DIREITO A VOTO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002CORREIA, LAURA ANTUNESTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NA SEGURANÇA PÚBLICA E A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE SOB A ÓTICA DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAISARAÚJO, VITOR ALVESTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2021OS REFLEXOS DA PANDEMIA FRENTE A PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR APRENDIZMATIAS, MONISSA FERNANDESTrabalho de Conclusão de Curso
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