Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
31-Mai-2021	Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019	Ribeiro, Murilo Guido	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	A HOLDING FAMILIAR E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRI0	Jesus, Lailla Maria dos Santos de	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	A HERANÇA DIGITAL E A PRESERVAÇÃO DA PERSONALIDADE CIVIL POST MORTEM	LIMA, NARA	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	AÇÃO DE DIVÓRCIO: COM QUEM FICA O ANIMAL DE ESTIMAÇÃO? POSICIONAMENTO DE CASOS CONCRETOS NO BRASIL	RIBEIRO, VICTÓRIA	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	: Ações afirmativas e o princípio da igualdade – A discriminação positiva como instrumento de concretização da igualdade materia	ANDRADE, TAYNÁ	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	A HERANÇA DIGITAL E A PRESERVAÇÃO DA PERSONALIDADE CIVIL POST MORTEM	LIMA, NARA	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – EXPANSÃO DA JUSTIÇA CONSENSUAL NA ESFERA CRIMINAL BRASILEIRA	QUEIRÓZ, LUÍSIAN	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL AOS TRABALHADORES COM DOENÇA GRAVE EM ATIVIDADE LABORAL	DAMACENO, LUAN	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	MULTIPARENTALIDADE NA ESFERA DA FAMÍLIA RECOMPOSTA: E OS EFEITOS NO CAMPO JURÍDIC	NASCIMENTO, LORRANA	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	GUARDA COMPARTILHADA E AS NOVAS FAMÍLIAS PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	NASCIMENTO, LORENA	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	ADOÇÃO TARDIA NA REALIDADE BRASILEIRA EM FACE DA LEI Nº.12.010/2009	REZENDE, LAURA	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	A APLICABILIDADE DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS	CUBAS, GABRIELA	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	O DIREITO DO NASCITURO À SAÚDE E ATIPICIDADE DO ABORTO ANENCEFÁLICO	SILVA, FABIANA	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	ESTUPRO MARITAL -A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER NA RELACÃO CONJUGAL	NASCIMENTO, ELLIZAMA	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021	Escravidão Contemporânea: Trabalho em Condições Análogas à de Escravo	SANTOS, BRUNNA	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL	VASCONCELOS, ANDRIELLY	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	TRÁFICO DE DROGAS, PRISÃO PREVENTIVA	COELHO, ANA CAROLINE	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	CRIMES CIBERNÉTICOS O LADO OBSCURO DA REDE	Vieira Guimarães Lima, Cláudio	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	A ARBITRAGEM COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: DESAFOGUE DO PODER JUDICIÁRIO	Vieira Dalla Mutta, Maria Gabriella	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	DIGNIDADE DO APENADO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL	Oliveira Ostrowskuj, André	Trabalho de Conclusão de Curso