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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
31-Mai-2025 | Divórcio litigioso e as consequências jurídicas em filhos menores | Almeida, Samara Freitas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2025 | A responsabilidade solidária na prestação de serviço de ensino no brasil a possibilidade de regulamentação do homeschooling | Campelo, Ana Clara Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2025 | MORTE DIGNA UMA REFLEXÃO JURÍDICA E ÉTICA SOBRE A EUTANÁSIA | Silva, Letícia Borges de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2025 | Biopoder e a descriminalização do porte de maconha no Brasil: uma análise foucaultiana do debate jurídico brasileiro e da política de drogas | Oliveira, Queren Hapuque Martins Sales | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2025 | Considerações gerais da efetividade das medidas de planejamento tributário e seus efeitos | Nogueira Neto, Pedro Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2025 | (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA ANÁLISE NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE GOIÁS | Costa, Leilane Dias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2025 | A evolução dos serviços cartorários na era digital | Santos, Maria Luiza Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | Política salarial e educação básica: a realidade da aplicação do piso nacional do magistério em Goiás | Oliveira, Luiz Fellipe Lermen de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2025 | DANO MORAL REFLEXO E SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES DO TJGO DOS ANOS DE 2023 E 2024 | Cruz, Gabriel Cesar Mendanha Perillo | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2025 | O tratamento de psicopatas no sistema prisional brasileiro | Silva, Rebeca Alencar | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2025 | Liberdade de expressão e discurso de ódio do artigo 19 da Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) | Freitas, Luiza Fraga | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | O auxílio por incapacidade temporária no brasil a luz da emenda constitucional 103/2019: um estudo sobre o auxílio por incapacidade temporária no Brasil | Fernandes, Jean Henrique Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2025 | Estatuto do desarmamento: Falhas subjetivas do paradigma legal | Gonçalves, Luiz Sérgio de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2025 | Prisão civil por débito alimentar no Brasil | Lima, Luan Antonio Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Mai-2025 | Neurocriminologia e suas contribuições para o direito penal: implicações, avanços e desafios | Pôrto, Geovana Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2025 | A eficácia do processo judicial na garantia de imunidade de ITBI na integralização de bens móveis em holdings patrimoniais | Silva, Jairo Alexandre Rodarte e | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | Seletividade penal e a influência da mídia no processo de criminalização do indivíduo | Carvalho, Ivana Nery Gomes Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2025 | A aplicação da inteligência artificial no pregão eletrônico: desafios e oportunidades para a transparência e eficiência das licitações públicas com foco na Lei 14.133/2021 | Souza, Carmem Lucy Moraes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | O direito fundamental à saúde: os desafios e garantias constitucionais ao tratamento medicinal com canabidiol no brasil | Mendes, Bruno do Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2025 | Responsabilidade civil por abandono afetivo | Almeida, Ana Luísa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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