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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
4-Jun-2022 | DIREITO AO VOTO DO PRESO EM DEFINITIVO NO BRASIL | Alves, Leticia Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | O ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO: ENTRE OS DIREITOS DA MULHER VIOLENTADA E OS DIREITOS DO NASCITURO | Torres, Mariana da Mota Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | O PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO E A HOLDING COMO POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DOS BENS | Vieira, Ana Flavia Barboza | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jun-2022 | O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Morais, Vitoria Helena Miquilino | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 | Castro, Jussara Dalva Leal de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | Canedo, Gabryella Vital | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | AÇÕES CONTRA O DESMATAMENTO ILEGAL | Lima Junior, Wilians Sebastiao de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2022 | DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS SURDAS NO JUDICIÁRIO | Sousa, Dayanne Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2022 | VIOLÊNCIA SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO: E A REALIDADE VIVIDA PELAS MULHERES GOIANAS | Silva, Amanda Teixeira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2022 | LEI MARIA DA PENHA: DO PAPEL PARA A VIDA: APLICABILIDADE DA LEI 11.340 "LEI MARIA DA PENHA” E SEU DESDOBRAMENTO PROCESSUAL | Damasceno, Mateus Alvim Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2022 | A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS MEIO (IN) EFICAZ DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO | Lourenco, Thaynara Fernanda Souto | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO:UM ESTUDO SOBRE O SEU IMPACTO NA SOCIEDADE | Dutra, Fabricio Valadão | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | O DEVER DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA | Prata, Fernanda Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | O AFETO COMO UM ELEMENTO JURÍDICO DE INTERPRETAÇÃO NO DIREITO DE FAMILIA | Pereira, Janaina Damacena | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2022 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIRO | Machado, Fernanda Beltrão Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL:AIDEIA DA RESSOCIALIZAÇÃO | Martins, Amanda Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | A CONTROVERSA INCIDÊNCIA DO ITBI: AS DIVERGÊNCIAS NAS INTERPRETAÇÕES DE SUAS IMUNIDADES APLICADAS ÀS EMPRESAS DO SETOR IMOBILIÁRIO. | Braga, Gefferson Henrique Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | A POSSIBILIDADE DA LICENÇA COMPULSÓRIA NA LUTA CONTRA A COVID- 19 | Eneas, Gabrielly Assunção | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | CRIMES CIBERNÉTICOS E A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO SOBRE ELES | Lima, Évilin Nogueira dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | CAUSAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL GOIÂNIA 2022 | Barbosa, Aline Freire da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
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