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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
16-Nov-2023 | Abandono digital: a superexposição de menores no meio digital e suas implicações jurídicas | Souza, Katarina Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | Stalking: tipificação no código penal brasileiro | Ramos, Ilana Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Milícia no Brasil: aspectos sociais, criminais e processuais | Ribeiro Junior, Claudio Antonio | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Maus - tratos aos animais domésticos à luz da legislação brasileira | Scariot, Amanda Dáphine Dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2023 | Tráfico internacional de mulheres para exploração sexual e a legislação brasileira | Abreu, Isabella De Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2023 | O colapso no sistema prisional brasileiro | Zanata, Humberto Celeste | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Controle da atividade policial: a influência do uso de câmeras pelos agentes policiais no exercício de suas atribuições | Silva, Paulo Fernando Da Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | Revenge porn: o crime virtual de pornografia de vingança e suas consequências penais no Brasil | Oliveira, Victor Souza De | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2023 | Análise dos impactos dos crimes cibernéticos na sociedade brasileira: desafios e perspectivas de combate | Araujo, Joao Pedro Campos De | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | Tribunal do júri no Brasil análise sobre a influência da mídia no julgamento | Lima, Yasmim Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | Acidentes de trabalho na legislação brasileira: a necessidade de medidas preventivas e a responsabilidade compartilhada entre empresa e trabalhador | Soares, Gabriela Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Dumping social o papel do ministério público do trabalho e sua reparação | Pires, Nicolle Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | A influência das mídias sociais na superexposição infantil: uma breve análise da adultização precoce e suas consequências | Carvalho, Valéria Sales | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Crimes contra a dignidade sexual: estupro virtual | Dias, Thainara Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2023 | O código de defesa do consumidor aplicado ao e-commerce | Siqueira, Júlia Braga Paschoal | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Contrato de corretagem: uma análise dos seus elementos jurídicos sob a luz da teoria geral dos contratos | Matias, Isabella Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2023 | A migração partidária provocada pela cláusula de desempenho, à luz do artigo 17, § 3°, I e II; § 5° e § 6º da constituição federal de 1988: consequências causadas aos partidos políticos | Hens, Victor Abrão | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | As licitações no sistema S | Malheiros, Gustavo Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2023 | As consequências de suprimir a livre manifestação de pensamento no Brasil | Figueiredo, Josué Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2023 | Legislação protetiva de fauna silvestre através de criadouros | Favaro, Igor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
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