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31-Mai-2025Divórcio litigioso e as consequências jurídicas em filhos menoresAlmeida, Samara Freitas deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025A responsabilidade solidária na prestação de serviço de ensino no brasil a possibilidade de regulamentação do homeschoolingCampelo, Ana Clara QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025MORTE DIGNA UMA REFLEXÃO JURÍDICA E ÉTICA SOBRE A EUTANÁSIASilva, Letícia Borges de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2025Biopoder e a descriminalização do porte de maconha no Brasil: uma análise foucaultiana do debate jurídico brasileiro e da política de drogasOliveira, Queren Hapuque Martins SalesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2025Considerações gerais da efetividade das medidas de planejamento tributário e seus efeitosNogueira Neto, Pedro DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025(IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA ANÁLISE NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE GOIÁSCosta, Leilane Dias daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2025A evolução dos serviços cartorários na era digitalSantos, Maria Luiza MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Política salarial e educação básica: a realidade da aplicação do piso nacional do magistério em GoiásOliveira, Luiz Fellipe Lermen deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025DANO MORAL REFLEXO E SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES DO TJGO DOS ANOS DE 2023 E 2024Cruz, Gabriel Cesar Mendanha PerilloTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025O tratamento de psicopatas no sistema prisional brasileiroSilva, Rebeca AlencarTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2025Liberdade de expressão e discurso de ódio do artigo 19 da Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)Freitas, Luiza FragaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025O auxílio por incapacidade temporária no brasil a luz da emenda constitucional 103/2019: um estudo sobre o auxílio por incapacidade temporária no BrasilFernandes, Jean Henrique MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2025Estatuto do desarmamento: Falhas subjetivas do paradigma legalGonçalves, Luiz Sérgio de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2025Prisão civil por débito alimentar no BrasilLima, Luan Antonio AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2025Neurocriminologia e suas contribuições para o direito penal: implicações, avanços e desafiosPôrto, Geovana SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2025A eficácia do processo judicial na garantia de imunidade de ITBI na integralização de bens móveis em holdings patrimoniaisSilva, Jairo Alexandre Rodarte eTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Seletividade penal e a influência da mídia no processo de criminalização do indivíduoCarvalho, Ivana Nery Gomes Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025A aplicação da inteligência artificial no pregão eletrônico: desafios e oportunidades para a transparência e eficiência das licitações públicas com foco na Lei 14.133/2021Souza, Carmem Lucy Moraes deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025O direito fundamental à saúde: os desafios e garantias constitucionais ao tratamento medicinal com canabidiol no brasilMendes, Bruno do CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025Responsabilidade civil por abandono afetivoAlmeida, Ana Luísa deTrabalho de Conclusão de Curso
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