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4-Jun-2022DIREITO AO VOTO DO PRESO EM DEFINITIVO NO BRASILAlves, Leticia CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO: ENTRE OS DIREITOS DA MULHER VIOLENTADA E OS DIREITOS DO NASCITUROTorres, Mariana da Mota RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO E A HOLDING COMO POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DOS BENSVieira, Ana Flavia BarbozaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2022O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAMorais, Vitoria Helena MiquilinoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988Castro, Jussara Dalva Leal deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIROCanedo, Gabryella VitalTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022AÇÕES CONTRA O DESMATAMENTO ILEGALLima Junior, Wilians Sebastiao de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS SURDAS NO JUDICIÁRIOSousa, Dayanne CostaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022VIOLÊNCIA SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO: E A REALIDADE VIVIDA PELAS MULHERES GOIANASSilva, Amanda Teixeira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2022LEI MARIA DA PENHA: DO PAPEL PARA A VIDA: APLICABILIDADE DA LEI 11.340 "LEI MARIA DA PENHA” E SEU DESDOBRAMENTO PROCESSUALDamasceno, Mateus Alvim PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS MEIO (IN) EFICAZ DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃOLourenco, Thaynara Fernanda SoutoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO:UM ESTUDO SOBRE O SEU IMPACTO NA SOCIEDADEDutra, Fabricio ValadãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O DEVER DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETAPrata, Fernanda ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022O AFETO COMO UM ELEMENTO JURÍDICO DE INTERPRETAÇÃO NO DIREITO DE FAMILIAPereira, Janaina DamacenaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2022AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROMachado, Fernanda Beltrão OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL:AIDEIA DA RESSOCIALIZAÇÃOMartins, Amanda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022A CONTROVERSA INCIDÊNCIA DO ITBI: AS DIVERGÊNCIAS NAS INTERPRETAÇÕES DE SUAS IMUNIDADES APLICADAS ÀS EMPRESAS DO SETOR IMOBILIÁRIO.Braga, Gefferson Henrique SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A POSSIBILIDADE DA LICENÇA COMPULSÓRIA NA LUTA CONTRA A COVID- 19Eneas, Gabrielly AssunçãoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022CRIMES CIBERNÉTICOS E A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO SOBRE ELESLima, Évilin Nogueira dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022CAUSAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL GOIÂNIA 2022Barbosa, Aline Freire da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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Sigla da Instituição
Agência de Fomento
Tipo de Documento
Data de Publicação
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Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital