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11-Jun-2022DIREITO DE TRÂNSITO: OS DESAFIOS FRENTE AO SISTEMA DE JULGAMENTOS ADMINISTRATIVOSSilva, Lucas Gonçalves Bernardo deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022A (IN) EFICÁCIA DAS SANÇÕES PENAIS APLICÁVEIS AOS PSICOPATAS: A BUSCA PELA SEGURANÇA DA COLETIVIDADE EM DETRIMENTO DA LIBERDADE DO CRIMINOSO INCURÁVELCabral, Sara NunesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL COMO ALTERNATIVA PARA A FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PELA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTESouza, Richard BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO E SEUS EFEITOS NA EXTINÇÃO DO CRÉDITOFerreira, Rhuan Pablo BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022ADOÇÃO À BRASILEIRA. PLANO DO ESTADO, INVESTIGAÇÃO DA IMPREVISIBILIDADE À REGRA E A TEORIA DA DERROTABILIDADEFrança Neto, Pedro Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2022O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: PROBLEMAS E DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃOSilva, Olavo Guarim Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022DESBUROCRATIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS NA ERA DIGITAL ASPECTOS NOTARIAIS E REGISTRAISSousa, Murilo Alberto Rezende deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICASFreitas, Matheus Paulo da CruzTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2022A EFICÁCIA DA LEI N. 11.705/2008 - LEI SECA - NA REDUÇÃO DOS CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTESilva, Luzya Aparecyda Goncalves deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022CRIMES CIBERNÉTICOS UMA ANÁLISE SOBRE COMO A TECNOLOGIA ESTÁ A SERVIÇO DA CRIMINALIDADE NO BRASILBatista, Lorena PradoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022BREVE ANÁLISE DOS REFLEXOS DA LEI 13.491/17 NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL EM GOIÁSGonçalves, Jôve RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES: UMA REFLEXÃO SOBRE A PRÁTICA NO ESTADO DE GOIÁSFernandes, Itailana BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: PARCERIA PÚBLICO PRIVADAFranco, Heloisa SousaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A ORIGEM DE UM CRIMINOSO: FATORES SOCIAIS QUE INFLUENCIAM NA FORMAÇÃO DO AGENTE NO MUNDO DO CRIMESouza, Cristiane Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS, DISCRICIONARIEDADE E CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UM ESTUDO SOBRE A DETERMINAÇÃO NA LÓGICA E NA ANÁLISE DA LINGUAGEMBorges, Leon DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS E UMA POSSÍVEL RUPTURA COM A ORDEM DEMOCRÁTICA UMA ANÁLISE À LUZ DA OBRA VOXLima, Lara Gabrielly deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS JURADOSAlmeida, Kássia Déborah Pereira FlorencioTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO EM FACE DA SOCIEDADE VOLTADA PARA CONSUMOFaria, Isabela Costa DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022CULPA OU RISCO: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAISSantos, Gilmara Kellen MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÚCLEOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIASilva, Ana Gabriela Branquinho GomesTrabalho de Conclusão de Curso
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Sigla da Instituição
Agência de Fomento
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital