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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10980| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A perfomance teatral no procedimento do tribunal do júri: o simbolismo e legitimidade da justiça |
| Autor(es): | Calaça, Nathália Caldas Morais |
| Primeiro Orientador: | Valverde, Isabel Duarte |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Valverde, Isabel Duarte |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Viana, Irisvan |
| Resumo: | Este trabalho analisa o Tribunal do Júri brasileiro como um espaço de performance ritualística e teatral, investigando como seus elementos simbólicos contribuem para a legitimação do poder estatal. A pesquisa parte da hipótese de que a decisão dos jurados não se apoia apenas na análise racional das provas, mas é fortemente mediada pelos sentidos narrativos, pela retórica das partes e pelas percepções subjetivas dos jurados. A metodologia adotada é bibliográfica, qualitativa e descritivo-analítica, fundamentada em autores como Bourdieu, Foucault, Goffman, Ricoeur e Turner, bem como na legislação pertinente (Constituição de 1988, Código de Processo Penal). O estudo está estruturado em quatro partes principais: processo penal como performance – demonstra que o julgamento constitui uma “cenografia do poder”, onde rituais e linguagem produzem efeitos de verdade; História e constitucionalização do júri – traça sua origem imperial (Lei de 1822), sua consolidação constitucional (1824 – 1988) e a composição atual (juiz-presidente + 7 jurados leigos); Júri como espaço simbólico – evidencia que o veredicto institucionaliza uma verdade jurídica, fruto da disputa entre narrativas e do capital simbólico dos atores (Ministério Público × defesa);Influência da linguagem e da persuasão – destaca a centralidade da retórica (Aristóteles) e da construção narrativa (Ricoeur) e mostra como emoções e subjetividades dos jurados afetam o convencimento. Conclui-se que o Tribunal do Júri funciona como um ritual institucional que legitima a justiça ao combinar o cumprimento de procedimentos legais com a eficácia persuasiva das partes, sendo crucial reconhecer essa dimensão performática para aprimorar a prática jurídica e garantir maior transparência e equilíbrio democrático. |
| Abstract: | This study examines the Brazilian Jury Trial as a ritualistic and theatrical performance, investigating how its symbolic elements contribute to the legitimation of state power. The central hypothesis is that jurors’ decisions are not based solely on rational evidence assessment; they are heavily mediated by narrative construction, party rhetoric, and jurors’ subjective perceptions. A bibliographic, qualitative, and descriptive-analytical methodology was employed, drawing on theorists such as Bourdieu, Foucault, Goffman, Ricoeur, and Turner, as well as on relevant legislation (the 1988 Constitution and the Criminal Procedure Code). The work is organized into four main sections: Criminal process as performance – argues that the trial is a “stage of power,” where rituals and language generate truth-effects; Historical and constitutional development of the jury – traces its imperial origin (Law of 18 June 1822), constitutional consolidation (1824 – 1988), and current composition (presiding judge + 7 lay jurors); Jury as a symbolic arena – shows that the verdict institutionalizes a legal truth, emerging from the contest between narratives and the symbolic capital of actors (prosecution × defense);Impact of language and persuasion – highlights the centrality of rhetoric (Aristotle) and narrative construction (Ricoeur), and demonstrates how emotions and jurors’ subjectivities shape conviction. The study concludes that the Jury Trial operates as an institutional ritual that legitimizes justice by intertwining procedural compliance with persuasive performance, underscoring the need to recognize this performative dimension to improve legal practice and ensure greater democratic transparency. |
| Palavras-chave: | Tribunal do Júri simbolismo jurídico ritual processual direito simbólico performance teatral |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
| Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
| metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10980 |
| Data do documento: | 3-Jun-2026 |
| Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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