PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O direito da criança e do adolescente e sua relação jurídica com as mídias sociais
Autor(es): Cabral, Maria Cecília Chavaglia
Primeiro Orientador: Valverde, Isabel Duarte
metadata.dc.contributor.referee1: Valverde, Isabel Duarte
metadata.dc.contributor.referee2: Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana
Resumo: O presente trabalho abordou o impacto das mídias sociais nos direitos de crianças e adolescentes, demonstrando como a exposição a esses ambientes compromete a integridade física, moral e psicológica desses indivíduos, que não possuem capacidade jurídica plena, sendo ela a maior idade legal, para lidar com as consequências advindas do uso das mídias sociais. Foi analisada a relação entre a popularização das redes sociais e o aumento de transtornos de ansiedade e depressão entre jovens, proporcionando um panorama acerca da saúde mental dos mesmos. Sustentou-se que, apesar dos benefícios proporcionados pelas mídias sociais, a falta de fiscalização ao acesso por parte dos responsáveis, gera riscos para o desenvolvimento integral da infância e juventude. Dessa forma, a pesquisa trouxe à vista a urgência de reconhecimento da vulnerabilidade infantil no contexto digital, destacando a eminente responsabilidade parental na permissividade do uso das redes sociais.
Abstract: This academic research has studied the impact of social media when it comes to the rights of children and adolescents, proving how exposure to these ambiances compromises physical, moral, and psychological health, taking into consideration the legal incapacity of these individuals due to their underage situation. The relation between the popularization of social media and the rise on psychological issues has been analyzed, showing a panorama of mental health in the studied social group. It was sustained that even with the benefits of social media, the use without proper guidance has shown a great danger to the development of a safe childhood. The research brought to light the urgency to recognize the youth’s vulnerability in the digital context, and parents’ eminent responsibility in the permissiveness related to the use of social media.
Palavras-chave: Mídias
Direito Infantojuvenil
ECA
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10976
Data do documento: 14-Mai-2026
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