Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O direito eleitoral na perpetuação do poder da oligarquia agrária em Goiás uma análise crítica da democracia de velho tipo
Autor(es):	Souza Filho, Daniel Pires de
Primeiro Orientador:	Santis, Paula Ramos Nora de
metadata.dc.contributor.referee1:	Bareato, Marcelo
Resumo:	Este trabalho teve como objetivo analisar como o Direito Eleitoral brasileiro opera como instrumento de perpetuação do poder da oligarquia agrária, com foco no estado de Goiás. Utilizou-se o referencial teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético, partindo da teoria sobre a natureza classista do Estado e da análise das contradições. Os resultados demonstraram que a superestrutura normativa não configura um espaço neutro de soberania popular, mas um sofisticado mecanismo institucional de legitimação da hegemonia do agronegócio. A investigação mapeou a força política da bancada ruralista goiana, evidenciada pelo impacto do financiamento de campanhas e pelo poder de veto sobre a legislação estadual, a exemplo da extinção do Fundeinfra em 2026. Constatou-se que a incompatibilidade entre a base material e a superestrutura liberal reflete uma democracia de velho tipo. Observou-se que a dogmática eleitoral em ação, materializada na jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e nas limitações frente à violência política no campo, expõe as barreiras do sistema para coibir o coronelismo moderno. Concluiu-se que o Direito Eleitoral é estruturalmente incapaz de neutralizar o poder difuso e material da oligarquia agrária, uma vez que o ordenamento atua reprimindo ilícitos pontuais e periféricos, mas atua para preservar a estrutura fundamental de dominação.
Palavras-chave:	direito eleitoral oligarquia agrária democracia de velho tipo materialismo histórico-dialético
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/11043
Data do documento:	29-Mai-2026
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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