PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/11043
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSouza Filho, Daniel Pires dept_BR
dc.date.accessioned2026-06-25T17:41:40Z-
dc.date.available2026-06-25T17:41:40Z-
dc.date.issued2026-05-29-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/11043-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectdireito eleitoralpt_BR
dc.subjectoligarquia agráriapt_BR
dc.subjectdemocracia de velho tipopt_BR
dc.subjectmaterialismo histórico-dialéticopt_BR
dc.titleO direito eleitoral na perpetuação do poder da oligarquia agrária em Goiás uma análise crítica da democracia de velho tipopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santis, Paula Ramos Nora dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5154371839588560pt_BR
dc.contributor.referee1Bareato, Marcelopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1341521228954735pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho teve como objetivo analisar como o Direito Eleitoral brasileiro opera como instrumento de perpetuação do poder da oligarquia agrária, com foco no estado de Goiás. Utilizou-se o referencial teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético, partindo da teoria sobre a natureza classista do Estado e da análise das contradições. Os resultados demonstraram que a superestrutura normativa não configura um espaço neutro de soberania popular, mas um sofisticado mecanismo institucional de legitimação da hegemonia do agronegócio. A investigação mapeou a força política da bancada ruralista goiana, evidenciada pelo impacto do financiamento de campanhas e pelo poder de veto sobre a legislação estadual, a exemplo da extinção do Fundeinfra em 2026. Constatou-se que a incompatibilidade entre a base material e a superestrutura liberal reflete uma democracia de velho tipo. Observou-se que a dogmática eleitoral em ação, materializada na jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e nas limitações frente à violência política no campo, expõe as barreiras do sistema para coibir o coronelismo moderno. Concluiu-se que o Direito Eleitoral é estruturalmente incapaz de neutralizar o poder difuso e material da oligarquia agrária, uma vez que o ordenamento atua reprimindo ilícitos pontuais e periféricos, mas atua para preservar a estrutura fundamental de dominação.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
TCC DANIEL PIRES DE SOUZA FILHO.pdf30,61 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador