PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorTeixeira, Rayssa dos Reis-
dc.date.accessioned2020-12-10T00:37:09Z-
dc.date.available2020-12-10T00:37:09Z-
dc.date.issued2020-12-02-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/332-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectDano moralpt_BR
dc.subjectCasamentopt_BR
dc.subjectDissolução conjugalpt_BR
dc.titleA monetização do dano moral na dissolução conjugalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee2Borges, Ana Flávia da Silva-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0390943504714199pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo a análise da aplicação do instituto da responsabilidade civil, especificadamente o ressarcimento pelo dano moral, nas dissoluções conjugais. De forma que, fora realizado uma análise bibliográfica e jurisprudencial sobre o tema em pauta. Primeiramente, introduziu-se o assunto traçando o instituto da responsabilidade civil no ordenamento jurídico, sobretudo sua aplicação no âmbito das relações familiares. Após, fez-se considerações sobre o instituto do casamento e do divórcio, suas evoluções históricas até os dias atuais. Ademais, fez uma abordagem sobre o dano moral em decorrência da dissolução conjugal, à luz dos princípios norteadores do Direito de Família e o seu alcance em razão do descumprimento dos deveres conjugais. Ao final, apresentou-se alguns julgados brasileiros sobre a matéria e assim demonstrado o efetivo alcance da responsabilidade civil no fim das relações conjugais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireito-
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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