PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Psicopatas e o sistema penal brasileiro análise da necessidade de uma política criminal
Autor(es): Silva, Jheniffer dos Santos
Primeiro Orientador: Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Sérgio Luis Oliveira dos
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar o transtorno antissocial, mais conhecido como psicopatia no âmbito do sistema jurídico penal brasileiro. A metodologia utilizada é a compilação bibliográfica e estudo de caso concreto. Está dividido didaticamente em três capítulos. Partimos do conceito da anomalia chamada psicopatia e sua alteração ao logo dos anos, as teorias acerca de seu surgimento, características e sinais dos indivíduos que possuem esse transtorno e a diferenciação entre psicopatia e sociopatia. O segundo capítulo ocupa-se em apresentar a análise dos conceitos de crime, culpabilidade, adentrando em suas teorias e classificações de imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade, e sanções penais e medida de segurança adotados pelo Código Penal Brasileiro. Por fim, no terceiro capítulo trata da necessidade da criação de nova política criminal específica aos psicopatas e a análise de caso concreto.
Palavras-chave: Psicopatia
Crime
Culpabilidade
Imputabilidade
Inimputabilidade
Sanções penais
Política criminal
Medida de segurança
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/329
Data do documento: 25-Nov-2020
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