Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Prisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas.
Autor(es):	Gomes, Danilo Ernani Ferreira
Primeiro Orientador:	Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee2:	Bernardes, Marcelo Di Rezende
Resumo:	Como as sociedades foram se evoluindo, foram criados meios para que se tivesse o controle social, controle esse inicialmente feito de forma arbitrária, tendo como escopo a simples questão de controle social. Com a evolução, essas práticas vistas como banais, foram substituídas por práticas menos evasivas ao contexto em que sem insere, tendo como objetivo assegurar um mínimo de coerência diante da justificativa adotada. Com o desenvolvimento social, intelectual e cultural, veio à tona alternativas a tentarem a substituir tais medidas assecuratórias, sendo elas medidas alternativas em que leve o agente passivo de tais medidas a segui-las por risco de tê-las revogadas e assim voltar a condição anterior imposta. As prisões cautelares são usadas de forma específica em cada caso, tendo sempre o desafio de se balancear entre o cerceamento da liberdade e a garantia processual em detrimento da instrumentalidade e aplicação da lei. Assim sendo, leis são editadas, com o intuito de sempre racionalizar o processo, tendo como objetivo o encontro de alternativas menos penosas, tanto para o indivíduo, a sociedade e ao Estado.
Palavras-chave:	Prisão cautelar Estado Sociedade Desenvolvimento social
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/325
Data do documento:	2-Dez-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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