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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/325
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Prisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas. |
Autor(es): | Gomes, Danilo Ernani Ferreira |
Primeiro Orientador: | Santos, Nivaldo dos |
metadata.dc.contributor.referee2: | Bernardes, Marcelo Di Rezende |
Resumo: | Como as sociedades foram se evoluindo, foram criados meios para que se tivesse o controle social, controle esse inicialmente feito de forma arbitrária, tendo como escopo a simples questão de controle social. Com a evolução, essas práticas vistas como banais, foram substituídas por práticas menos evasivas ao contexto em que sem insere, tendo como objetivo assegurar um mínimo de coerência diante da justificativa adotada. Com o desenvolvimento social, intelectual e cultural, veio à tona alternativas a tentarem a substituir tais medidas assecuratórias, sendo elas medidas alternativas em que leve o agente passivo de tais medidas a segui-las por risco de tê-las revogadas e assim voltar a condição anterior imposta. As prisões cautelares são usadas de forma específica em cada caso, tendo sempre o desafio de se balancear entre o cerceamento da liberdade e a garantia processual em detrimento da instrumentalidade e aplicação da lei. Assim sendo, leis são editadas, com o intuito de sempre racionalizar o processo, tendo como objetivo o encontro de alternativas menos penosas, tanto para o indivíduo, a sociedade e ao Estado. |
Palavras-chave: | Prisão cautelar Estado Sociedade Desenvolvimento social |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/325 |
Data do documento: | 2-Dez-2020 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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