PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorGomes, Danilo Ernani Ferreira-
dc.date.accessioned2020-12-09T23:15:33Z-
dc.date.available2020-12-09T23:15:33Z-
dc.date.issued2020-12-02-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/325-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPrisão cautelarpt_BR
dc.subjectEstadopt_BR
dc.subjectSociedadept_BR
dc.subjectDesenvolvimento socialpt_BR
dc.titlePrisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas.pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee2Bernardes, Marcelo Di Rezende-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0276951453938383pt_BR
dc.description.resumoComo as sociedades foram se evoluindo, foram criados meios para que se tivesse o controle social, controle esse inicialmente feito de forma arbitrária, tendo como escopo a simples questão de controle social. Com a evolução, essas práticas vistas como banais, foram substituídas por práticas menos evasivas ao contexto em que sem insere, tendo como objetivo assegurar um mínimo de coerência diante da justificativa adotada. Com o desenvolvimento social, intelectual e cultural, veio à tona alternativas a tentarem a substituir tais medidas assecuratórias, sendo elas medidas alternativas em que leve o agente passivo de tais medidas a segui-las por risco de tê-las revogadas e assim voltar a condição anterior imposta. As prisões cautelares são usadas de forma específica em cada caso, tendo sempre o desafio de se balancear entre o cerceamento da liberdade e a garantia processual em detrimento da instrumentalidade e aplicação da lei. Assim sendo, leis são editadas, com o intuito de sempre racionalizar o processo, tendo como objetivo o encontro de alternativas menos penosas, tanto para o indivíduo, a sociedade e ao Estado.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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