Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/325
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Gomes, Danilo Ernani Ferreira | - |
dc.date.accessioned | 2020-12-09T23:15:33Z | - |
dc.date.available | 2020-12-09T23:15:33Z | - |
dc.date.issued | 2020-12-02 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/325 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Prisão cautelar | pt_BR |
dc.subject | Estado | pt_BR |
dc.subject | Sociedade | pt_BR |
dc.subject | Desenvolvimento social | pt_BR |
dc.title | Prisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas. | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Santos, Nivaldo dos | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3359203015249134 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Bernardes, Marcelo Di Rezende | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/0276951453938383 | pt_BR |
dc.description.resumo | Como as sociedades foram se evoluindo, foram criados meios para que se tivesse o controle social, controle esse inicialmente feito de forma arbitrária, tendo como escopo a simples questão de controle social. Com a evolução, essas práticas vistas como banais, foram substituídas por práticas menos evasivas ao contexto em que sem insere, tendo como objetivo assegurar um mínimo de coerência diante da justificativa adotada. Com o desenvolvimento social, intelectual e cultural, veio à tona alternativas a tentarem a substituir tais medidas assecuratórias, sendo elas medidas alternativas em que leve o agente passivo de tais medidas a segui-las por risco de tê-las revogadas e assim voltar a condição anterior imposta. As prisões cautelares são usadas de forma específica em cada caso, tendo sempre o desafio de se balancear entre o cerceamento da liberdade e a garantia processual em detrimento da instrumentalidade e aplicação da lei. Assim sendo, leis são editadas, com o intuito de sempre racionalizar o processo, tendo como objetivo o encontro de alternativas menos penosas, tanto para o indivíduo, a sociedade e ao Estado. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito e Relações Internacionais | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | pt_BR |
dc.degree.level | Graduação | pt_BR |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
DANILO ERNANI FERREIRA GOMES.tcc.pdf | TCC | 791,12 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador