Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
19-Nov-2020	Lei de Migração e a inserção do migrante no mercado de trabalho brasileiro	Rosa, João Vitor Nóbrega	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020	Direito ao esquecimento do fato ilícito: a complexidade da reintegração do réu absolvido	Araújo, Evellyn Dayane Mendes da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020	Violação de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro: um estado de coisas inconstitucional	Marinho, Ana Cristina Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020	Alienação parental: caracterização e consequências para a criança e o adolescente	Oliveira, Uélica Damaris Batista de	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020	Recuperação judicial de produtores rurais que operam como pessoa física	Felipe, Pedro Antônio Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020	A proteção dos direitos humanos no sistema internacional e brasileiro	Brito, Marinna Araújo	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020	Responsabilidade subsidiária do Estado frente às execuções de precatórios municipais	Silva, Marcos Vinicius Cardoso da	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020	Crimes contra a administração pública: a materialização delitiva na esfera político-administrativa brasileira	Ferreira, José Augusto	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020	A recusa em realizar o teste do bafômetro e o princípio de não produzir prova contra si mesmo	Corrêa, João Victor Borges	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020	Lei do feminicídio e a proteção das mulheres vítimas de violência	Nascimento, Jessika Clementino	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020	Direito do trabalho: o dano moral no acidente de trabalho e o quantum indenizatório	Barbosa, Gabriella Lara Caetano	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020	Corte arbitral: eficácia, aplicação em contratos de adesão e consumerista e a relação com a nova acepção ao princípio do acesso à justiça	Fernandes, Gabriel de Castro Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020	Estado, polícia penal e o apenado	Xavier, Fabio Ferraz	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020	A tutela sucessória do companheiro sobrevivente e a condição de herdeiro necessário	Domingues, Thalya Samara Siqueira	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020	A efetividade da aplicação das penas alternativas como forma de ressocialização e garantia da dignidade humana	Ferreira, Rayanne Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020	Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual	Machado, Rayane Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020	A relativização da soberania da República Federativa Brasileira sob o enfoque dos organismos e tratados internacionais	Moreira, Gabriel Fleck	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020	Aspectos jurídicos da relativização do processo licitatório em contratações emergenciais	Rosa, Kelyn Mariana Elias	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020	Polícia restaurativa: diálogo e consenso na resolução de conflitos	Balby, Juan Del Castro Muniz	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020	Violência familiar e sua influência na desestruturação da família	Santos, Isabel Cristina Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso