Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
31-Mai-2021	A desburocratização do uso e plantio da cannabis medicinal no Brasil	Martins, Isabela Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021	A democratização das transmissões de futebol: aspectos da Medida Provisória nº 984 de 2020	Souza, Guilherme Gundim	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	Recuperação judicial e o produtor rural: uma análise sob o escopo do recurso especial Nº 1.800.032 - MT (2019/0050498-5)	Garcia, Gabriela Maia	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	O Poder Arbitrário da Polícia	Nascimento Filho, Carlos Augusto Vieira do	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial e seus reflexos para o sistema penal brasileiro	Ramos, Joicy Enocêncio Porto	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	A natureza jurídica da contribuição sindical pós-reforma trabalhista	Ribeiro, Maurício Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	Responsabilidade civil: responsabilização do Estado por erro judicial	Costa, Gabriel Castro	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	Violência obstétrica no Brasil: intervenções médicas que violam o direito da mulher	Marques, Thawanny Aparecida Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	Crime de abandono e maus-tratos contra animais domésticos	Souza, Isabella Barros Soares de	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	As medidas de proteção no âmbito da Lei n. 11.340/2006: a eficácia e a aplicabilidade	Carvalho, Mônica Moniky de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	Um panorama a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS	Sousa, Milena Silva de	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	Processo de revitimização nos crimes sexuais contra a mulher: o julgamento da vítima nos espaços jurídicos e sociais	Leal, Lídia Carolina	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	Assédio sexual laboral	Aleixo, Vitória Martins Leal	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2021	O papel do Ministério Público na delação premiada a garantia da responsabilidade civil e o garantismo penal da investigação criminal na operação lava jato	Cardoso, Mauricio Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	Da relação entre a improbidade administrativa e a tutela ambiental: a partir de uma análise acerca da competência do administrador público para a administração ambiental	Rodrigues, Isadora Soares Correia	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	A violência contra a mulher e a (in)eficácia das medidas protetivas adotadas pela Lei nº 11.340/2006	Santos, Aliny Késya Alves dos	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021	O caso Ted Bundy e a aplicação do direito penal: imputabilidade e sanções cabíveis	Reis, Filipe Fernandes dos	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020	O teletrabalho e a pandemia do Covid-19	Lima, Hugo Ferreira de	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020	Eficácia das medidas protetivas de urgência no ordenamento jurídico brasileiro	Oliveira, Larissa Vieira de	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020	Infanticídio nas comunidades indígenas no Brasil	Lima, Larissa Ferraz de	Trabalho de Conclusão de Curso