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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Jun-2021 | Arbitragem: meio alternativo de resolução de conflitos | Cruz, Maria Clara Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jul-2021 | A mulher no mercado de trabalho e a conquista de direitos: uma luta contemporânea | Rodrigues, Karolina Winder | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | O direito do consumidor nas compras pela internet: o consumidor e seus direitos na internet | Lôbo, Júlia Camara | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Assistência judiciária gratuita como serviço público em relação a igualdade material | Amorim, Gabriel Victor Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Um estudo sobre o caso Pequiras | Antonelli, Juliana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Análise crítica da prisão preventiva no Brasil com fundamento na garantia da ordem pública | Côbo, Karlliane Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: benefícios e malefícios dessa prática | Cardoso, Geovana Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | Abuso sexual intrafamiliar: do conhecimento ao seu enfrentamento | Santana, Lorena De Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Dos reflexos da alienação parental na guarda compartilhada | Santos, Ana Carolina Vieira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | O acordo de não persecução penal como instituto da justiça penal consensual: uma análise sobre a possibilidade de aplicação retroativa | Rodrigues, Ana Luíza Valcacer | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2021 | A Lei 11343/2006 e o combate eficiente ao tráfico internacional de drogas | Assis, Guilherme Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2021 | Direito das sucessões: a herança digital no ordenamento jurídico brasileiro | Machado, Anna Laura do Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Da sextorsão: crime cibernético de adequação típica plural | Praxedes, Luanna Zane de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A atuação do primeiro comando da capital dentro do sistema carcerário: questões acerca das medidas do estado para combater a organização | Cabral, Jessé Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Legítima defesa: uso moderado dos meios necessários | Leal Neto, Carducci Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Cessão fiduciária de créditos recebíveis na recuperação judicial de empresas | Cândido, Laura Bernardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Feminicídio: aumento de casos na pandemia? | Santos, Anna Karollyne Pereira de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A análise da ADPF 457 face à inconstitucionalidade da Lei Municipal 1.516/2015: da identidade de gênero enquanto direito fundamental | Chaves, Amanda de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Os impactos socioambientais causados pela atual sistemática da indústria da moda | Polari, Ana Beatriz Lima Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | O encarceramento feminino e seus reflexos na criação de seus filhos | Jacob, Rafaela Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
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