Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: benefícios e malefícios dessa prática
Autor(es):	Cardoso, Geovana Reis
Primeiro Orientador:	Sousa, Gaspar Alexandre Machado de
metadata.dc.contributor.referee1:	Sousa, Gaspar Alexandre Machado de
metadata.dc.contributor.referee2:	Valverde, Isabel Duarte
Resumo:	O presente trabalho tem como tema a aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: benefícios e malefícios dessa prática. O objetivo principal é verificar se Autoridade policial pode aplicar o referido princípio de ofício e traçar um paralelo acerca dos prós e contras que poderiam advir para a sociedade. A metodologia utilizada neste artigo foi o método dialético, para que sejam confrontadas ideias favoráveis e desfavoráveis a respeito dessa possibilidade. Este trabalho foi dividido em três seções: a primeira delas trouxe à tona informações a respeito do princípio da bagatela; já a segunda expôs as atribuições do delegado de polícia, e também se havia possibilidade dele aplicar o princípio da insignificância de maneira discricionária; e, por fim, na terceira, foram confrontadas ideias a respeito do tema, tendo como base entendimentos doutrinários, jurisprudências pesquisas bibliográficas e artigos. Foi concluído que se utilizado o princípio de maneira consciente, inúmeros serão os benefícios encontrados não apenas na sociedade em si, mas também no judiciário brasileiro.
Palavras-chave:	Princípio da insignificância Autoridade policial Benefícios Malefícios
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1424
Data do documento:	8-Jun-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.