PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Feminicídio: aumento de casos na pandemia?
Autor(es): Santos, Anna Karollyne Pereira de Almeida
Primeiro Orientador: Sousa, Gaspar Alexandre Machado de
metadata.dc.contributor.referee1: Sousa, Gaspar Alexandre Machado de
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo: Feminicídio é a qualificadora do homicídio, que é o assassinato de mulheres por razão de gênero. Após inúmeros casos e o aumento gradativo, foi sancionada, em 9 de março de 2015, por Dilma Rousseff, então presidenta, a Lei 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio. Referida lei é extremamente importante não só para a sociedade como para todas as mulheres que sofreram de várias formas e tiveram suas vidas interrompidas. O principal objetivo desse trabalho é analisar os fatores sociais que contribuem para a vulnerabilidade das mulheres durante a pandemia, bem como a dificuldade de se fazer o registro de ocorrências de casos anteriores, tendo em vista que esse registro mais cedo poderia evitar o feminicídio. O Artigo Científico foi dividido em três seções, sendo que na primeira serão apresentados contexto histórico e conceitos de feminicídio. Na segunda seção será apresentada a abordagem acerca das espécies e sobre o feminicídio no Código Penal. E, por fim, a última, na qual serão apresentadas pesquisas sobre o aumento de casos durante a pandemia.
Palavras-chave: Feminicídio
Gênero
Violência contra a mulher
Aumento de casos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1414
Data do documento: 25-Mai-2021
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