PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1408
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A democratização das transmissões de futebol: aspectos da Medida Provisória nº 984 de 2020
Autor(es): Souza, Guilherme Gundim
Primeiro Orientador: Cintra, Weiler Jorge
metadata.dc.contributor.referee2: Oliveira, Juliana Lourenço de
Resumo: A luta pela independência no futebol está cada vez mais abrangente e essa luta muito se dá pelo fato dos clubes ignorarem a importância das emissoras de TV nas transmissões das partidas de futebol. O trabalho se justifica pela análise da medida provisória 984/2020, editada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro em que acaba com obrigação de audiência do time visitante para televisionamento das partidas de futebol. Exposto isso, fica evidente a relevância do tema escolhido, pois abrange o que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e a Lei Pelé. Lei, na qual, interessa muito aos clubes brasileiros e o futuro dos mesmos.
Palavras-chave: Medida provisória
Alteração
Futebol
Direitos
Exclusividade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1408
Data do documento: 31-Mai-2021
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Guilherme Gundim Souza - Artigo -.pdf430 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO PRODUÇÃO ACADEMICA.pdf353,81 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador