PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A Natureza Jurídica da Contribuição Sindical Pós-Reforma Trabalhista
Autor(es): Ribeiro, Maurício Costa
Primeiro Orientador: Cintra, Weiler Jorge
metadata.dc.contributor.referee1: Cintra, Weiler Jorge
metadata.dc.contributor.referee2: Oliveira, João Batista Valverde
Resumo: Este presente trabalho teve o objetivo de analisar entre as mudanças trazidas pela Lei nº 13.467, quanto à alteração que se deu no capítulo que rege a contribuição sindical, paga pelos trabalhadores; profissionais liberais e categorias econômicas, para o custeio dos sindicatos e a prestação dos serviços por este ente desvinculado ao poder público. Com uma análise de sua natureza jurídica antes e depois da atualização, foram apontados os principais pontos de modificação, comparando com a redação da Constituição, as demais espécies de tributos e com o direito tributário como um todo. Ao final concluiu se a reforma que a contribuição passou veio para melhorar, ou prejudicar uma determinada categoria da sociedade.
Palavras-chave: reforma, contribuição, trabalhista.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1404
Data do documento: 2-Jun-2021
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