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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1404
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A natureza jurídica da contribuição sindical pós-reforma trabalhista |
Autor(es): | Ribeiro, Maurício Costa |
Primeiro Orientador: | Cintra, Weiler Jorge |
metadata.dc.contributor.referee2: | Oliveira, João Batista Valverde |
Resumo: | Este presente trabalho teve o objetivo de analisar entre as mudanças trazidas pela Lei nº 13.467, quanto à alteração que se deu no capítulo que rege a contribuição sindical, paga pelos trabalhadores; profissionais liberais e categorias econômicas, para o custeio dos sindicatos e a prestação dos serviços por este ente desvinculado ao poder público. Com uma análise de sua natureza jurídica antes e depois da atualização, foram apontados os principais pontos de modificação, comparando com a redação da Constituição, as demais espécies de tributos e com o direito tributário como um todo. Ao final concluiu se a reforma que a contribuição passou veio para melhorar, ou prejudicar uma determinada categoria da sociedade. |
Palavras-chave: | Reforma Contribuição Trabalhista |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1404 |
Data do documento: | 2-Jun-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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