PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorRibeiro, Maurício Costa-
dc.date.accessioned2021-06-11T13:08:17Z-
dc.date.available2021-06-11T13:08:17Z-
dc.date.issued2021-06-02-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1404-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectReformapt_BR
dc.subjectContribuição-
dc.subjectTrabalhista-
dc.titleA natureza jurídica da contribuição sindical pós-reforma trabalhistapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Cintra, Weiler Jorge-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6674064353572134pt_BR
dc.contributor.referee2Oliveira, João Batista Valverde-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1979067828405088pt_BR
dc.description.resumoEste presente trabalho teve o objetivo de analisar entre as mudanças trazidas pela Lei nº 13.467, quanto à alteração que se deu no capítulo que rege a contribuição sindical, paga pelos trabalhadores; profissionais liberais e categorias econômicas, para o custeio dos sindicatos e a prestação dos serviços por este ente desvinculado ao poder público. Com uma análise de sua natureza jurídica antes e depois da atualização, foram apontados os principais pontos de modificação, comparando com a redação da Constituição, as demais espécies de tributos e com o direito tributário como um todo. Ao final concluiu se a reforma que a contribuição passou veio para melhorar, ou prejudicar uma determinada categoria da sociedade.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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