Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1404
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Ribeiro, Maurício Costa | - |
dc.date.accessioned | 2021-06-11T13:08:17Z | - |
dc.date.available | 2021-06-11T13:08:17Z | - |
dc.date.issued | 2021-06-02 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1404 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Reforma | pt_BR |
dc.subject | Contribuição | - |
dc.subject | Trabalhista | - |
dc.title | A natureza jurídica da contribuição sindical pós-reforma trabalhista | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Cintra, Weiler Jorge | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6674064353572134 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Oliveira, João Batista Valverde | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/1979067828405088 | pt_BR |
dc.description.resumo | Este presente trabalho teve o objetivo de analisar entre as mudanças trazidas pela Lei nº 13.467, quanto à alteração que se deu no capítulo que rege a contribuição sindical, paga pelos trabalhadores; profissionais liberais e categorias econômicas, para o custeio dos sindicatos e a prestação dos serviços por este ente desvinculado ao poder público. Com uma análise de sua natureza jurídica antes e depois da atualização, foram apontados os principais pontos de modificação, comparando com a redação da Constituição, as demais espécies de tributos e com o direito tributário como um todo. Ao final concluiu se a reforma que a contribuição passou veio para melhorar, ou prejudicar uma determinada categoria da sociedade. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito e Relações Internacionais | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | pt_BR |
dc.degree.level | Graduação | pt_BR |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Mauricio Costa Ribeiro - Monografia -.pdf | 1,1 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
TERMO PUBLICAÇÃO REPOSITÓRIO TCC.pdf | 390,52 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador