PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Infanticídio nas comunidades indígenas no Brasil
Autor(es): Lima, Larissa Ferraz de
Primeiro Orientador: Nunes, Paulo Henrique Faria
metadata.dc.contributor.referee1: Bernardes, Marcelo di Rezende
metadata.dc.contributor.referee2: Nunes, Paulo Henrique Faria
Resumo: O presente artigo tem por objetivo demonstrar à luz do ordenamento jurídico pátrio analisar a prática do infanticídio em comunidades indígenas brasileiras, esclarecer o conceito e como é a tipificação do crime no Código Penal Brasileiro, bem como demonstrar o conflito existência entre a aplicação da lei e o respeito à cultura indígena.
Palavras-chave: Infanticídio
moralismo
direito
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1336
Data do documento: 3-Dez-2020
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