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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1297
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A relativização da soberania da República Federativa Brasileira sob o enfoque dos organismos e tratados internacionais |
Autor(es): | Moreira, Gabriel Fleck |
Primeiro Orientador: | Martins, Carmen da Silva |
metadata.dc.contributor.referee2: | Duarte, Júlio César Pacheco |
Resumo: | A pesquisa desenvolvida possui o fito de elucidar as nuances e seus pontos acerca da relativização da soberania da República Federativa do Brasil, que se dá através da sujeição a organismos e tratados internacionais, tendo-se a teoria monista e a teoria dualista para se explicar a controvérsia diante da prevalência ou não do regramento hierárquico superior advindo do meio internacional e, com isso, analisar os efeitos colaterais da mencionada relativização da soberania e a degradação dos valores civilizacionais ocasionados. |
Palavras-chave: | Direito internacional Constituição Federal Globalização Teoria dualista |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1297 |
Data do documento: | 19-Nov-2020 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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