PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Alienação parental: caracterização e consequências para a criança e o adolescente
Autor(es): Oliveira, Uélica Damaris Batista de
Primeiro Orientador: Martins, Carmen da Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Araújo Júnior, José Aluísio e
Resumo: O presente estudo trouxe, em primeiro plano, uma visão ampla da multiplicidade de famílias presentes nos dias de hoje, na sociedade. Sem a pretensão de esgotar todos os modelos de estrutura familiar foram apontadas algumas relações possíveis, com intuito de demonstrar que o objeto deste estudo, qual seja; a Síndrome da Alienação Parental, pode se apresentar em diferentes formações interpessoais. Após tal afirmação tratou-se das concepções histórica e legal do instituto analisado, com destaque para a criação da lei 12.318/2010, a qual dispõe acerca da Alienação Parental, explicitando, ainda, como esse mecanismo de manipulação e violência é tratado pela doutrina. Após pontuar temas importantes da matéria preconizados em lei, de maneira breve, foram dispostas as divergentes formas de punição imputada ao genitor alienador e como o Direito se coloca ao lado de outras disciplinas das Ciências Humanas na prevenção e tratamento desta Síndrome. Recortou-se no contexto apresentado as consequências psicológicas para a criança e o adolescente que sofrem com esse processo. Para tanto, utilizou-se de uma metodologia diversificada, materializada na pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, para que, ao final, a partir desta análise doutrinária fosse possível perceber como o mecanismo da Síndrome da Alienação Parental afeta a personalidade e o comportamento do filho alienado, afetando suas relações interpessoais e impedindo a criança e o adolescente de uma relação familiar saudável, obstando o convívio com seu genitor e violando princípios como a dignidade da pessoa humana.
Palavras-chave: Famílias
Estrutura familiar
Síndrome
Vingança
Filhos
Proteção integral
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1311
Data do documento: 30-Nov-2020
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