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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Mai-2024 | Juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiça: uma análise do princípio da paridade das armas dentro da relação de consumo | Ferraz, Thaiany Kaistelly Lacerda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2024 | O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A PREVISÃO LEGAL NO E-COMMERCE | Martins, Aaron Borém Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | O DIREITO SUCESSÓRIO DOS FILHOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM | Ramos, Luciana Ataíde de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | REGULAMENTAÇÃO E IMPACTOS SOCIAIS DAS APOSTAS ESPORTIVAS | Rezende, Samuel Campos Damasceno | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2024 | O DIREITO DIGITAL E SEUS IMPACTOS NA PRÁTICA JURÍDICA AS IMPLICACÕES DO DIREITO DIGITAL PARA O SEGMENTO DE ATIVOS DIGITAIS | Souza, Ronaldo Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Oliveira, Pedro Reis de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ÉTICA E CIVIL DO MÉDICO. PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM MOMENTO DE INCONSCIÊNCIA. | Potenciano, Pedro Paixão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE E SEU PAPEL NO SUCESSO DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL | Ferreira Filho, Marcos Wenice | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | CRIMES VIRTUAIS A EVOLUÇÃO E A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO DIREITO | Abreu, Nathália Venancio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Mai-2024 | A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: E A ESTABILIDADE DA GESTANTE | Nazareth, Nathalie Abou Salha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2024 | CAPACITISMO E SUA INTERFERÊNCIA NO DIREITO À EDUCAÇÃO | Souza, Arthur Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE E SEU PAPEL NO SUCESSO DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL | Ferreira Filho, Marcos Wenice | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2024 | Vozes silenciadas ao direito à terra e a (in)sustentabilidade ambiental: uma análise do direito indígena | Arantes, Natália Cabral | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | REGULAMENTAÇÃO E IMPACTOS SOCIAIS DAS APOSTAS ESPORTIVAS | Rezende, Samuel Campos Damasceno | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO NO PROCESSO E A DURAÇÃO PREVENTIVA NO BRASIL | Rodrigues, Jhônatas Kassiano Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | A ADOÇÃO NO BRASIL PROCEDIMENTOS E DESAFIOS | Magalhães, Jeanne Fagundes Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITOS APLICÁVEIS A VIOLAÇÃO DO ABUSO SEXUAL | Barros, Isabela Maria Luz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS UMA ANÁLISE DA INTERVENÇÃO DOS ADVOGADOS NAS CAUSAS DE MENOR COMPLEXIDADE | Lima, Gabriela de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | A HOLDING FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Silva, Deivit Juca da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Mai-2024 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO O ERRO NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ESTÉTICAS | Araújo, Ana Júlia Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
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