Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
7-Jun-2021	A interceptação de comunicação no Whatsapp como meio de prova judicial no Processo Penal: reflexões acerca da ilicitude e da constitucionalidade	Silva, Jéssica Gomes da	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	Holding familiar: planejamento sucessório e a redução da carga tributária	Bontempo Filho, Syro José Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	Aspectos criminais e processuais penais da Lei de Drogas	Vasconcelos, Renan Fernandes	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021	Síndrome da alienação parental e a subjetividade do dano moral no âmbito familiar	Barco, Nicolle Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	Intervenção do estado na propriedade: a desapropriação por confisco	Nakamura, Natalia Mari	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021	O bioma cerrado e o uso do fogo à luz da Lei 12.651/2012 e da Constituição Federal de 1.988	Souza, Marcella Andrêssa Fonseca	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcio	Rassi, Marcela Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	Conselho tutelar e sistema educacional: a ação desses institutos na manutenção dos direitos previstos no ECA	Matias, Luisa Karolina Passos	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021	O papel das APACs na reintegração dos detentos	Andrade, Lucas Anacleto de Lellis e	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	O dano moral e a dificuldade na sua quantificação: a adoção do critério bifásico pelo Superior Tribunal de Justiça	Brandão, Letícia de Morais	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	Compartilhamento de dados no âmbito da administração pública: as consequências jurídicas e benefícios para o cidadão	Araujo, João Victor Clemente de	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021	O registro mercantil digital a desburocratização do registro digital de acordo com o IN DREI 81	Oliveira, Dhara Sabino	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	Audiência de custódia: um direito do preso no processo penal	Rodrigues, Fillipe Galindo	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	A segurança alimentar em função da alimentação adequada e saudável sob a ótica do direito agrário	Santos, Ana Laura Diniz dos	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021	A efetividade da Lei Maria da Penha: a necessidade da implementação de políticas públicas para evitar a revitimização institucional no momento da “Notitia Criminis”	Loyola, Amanda Soares Gontijo de	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	Ineficácia do estado na fase de execução penal	Alves, Bruna de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	Estupro de vulnerável tendo como consequência o aborto	Benetti, Vitória Rabelo Chaer	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	Violência obstétrica	Moreira, Vitória	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	O instituto do impeachment aplicado à experiência traumática do caso Dilma Rousseff	Mendonça, Sérgio Tertuliano Galvão Teixeira de	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021	Criminalização do recebimento de honorários advocatícios oriundo do crime de lavagem de capitais no Brasil: nova lei de lavagem de dinheiro e a afronta ao exercício da advocacia	Matos, Rafael Alves de Moraes	Trabalho de Conclusão de Curso