PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcio
Autor(es): Rassi, Marcela Lima
Primeiro Orientador: Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee2: Calvares, Godameyr Alves Pereira de
Resumo: A presente monografia tem como objetivo realizar um estudo sobre a guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcio. Para isso é preciso entender a sua natureza e o seu funcionamento. Trata-se de uma pesquisa com o intuito de demonstrar que a modalidade da guarda compartilhada é o melhor instituto a ser aplicado após o divórcio entre os cônjuges genitores, ou até mesmo quando não houve relacionamento conjugal, pois se trata da modalidade de guarda que melhor atende os direitos do menor. A guarda compartilhada é exercida por ambos os pais, ou seja, os direitos e deveres sobre os filhos deverão ser realizados em condições de igualdade pelo pai e pela mãe, incentivando uma participação permanente na vida dos filhos. Dessa forma, essa responsabilidade mútua entre os pais sobre os filhos amenizam os reflexos negativos advindos da separação dos pais. Para a realização desta pesquisa foi utilizado o método dedutivo-bibliográfico, por meio da análise da doutrina, dos estudos já produzidos, das normas e institutos legais que regulamentam o assunto, bem como entendimentos jurisprudenciais.
Palavras-chave: Guarda compartilhada
Shared guard
Family power
Parental alienation
Poder familiar
Alienação parental
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1563
Data do documento: 26-Mai-2021
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