Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O instituto do impeachment aplicado à experiência traumática do caso Dilma Rousseff
Autor(es):	Mendonça, Sérgio Tertuliano Galvão Teixeira de
Primeiro Orientador:	Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee2:	Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
Resumo:	A presente monografia aborda o instituto do impeachment aplicado ao caso concreto de Dilma Rousseff, considerando os seus principais aspectos motivadores. Dessa forma, examina a influência de Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, no processamento da denúncia. Analisa, ainda, o fator da perda de sustentação política com seus reflexos na popularidade da ex-mandatária e, consequentemente, na sua governabilidade. Além disso, vislumbrou-se apurar os efeitos da misoginia sobre a figura da ex-presidenta, bem como como estes contribuíram para a desconstrução da imagem pessoal de Dilma. Assim sendo, todo o estudo aqui exposto realiza-se sob a égide da Constituição Federal de 1988 e da legislação ordinária, sobretudo dos dispositivos legais que tutelam o instituto suprarreferido. Não obstante, outros domínios do conhecimento humano, como a História, a Sociologia e a Filosofia, ofereceram a sua parcela de contribuição na construção do trabalho ora avençado. Objetivou-se estabelecer a repercussão que o impeachment de Dilma Rousseff emprestou à história jurídica e política do Brasil, com as suas nuances e particularidades. Essa contextualização permitiu que a análise do objeto em estudo se tornasse mais didática, evitando-se com que se enveredasse em searas puramente narrativas. Nesse raciocínio, optou-se por posicionamentos concatenados com a realidade fática, ora pelos elementos extrajurídicos trazidos pela denúncia, ora pelos votos alheios ao rol exemplificativo de crime de responsabilidade. Assim, demonstrou-se a fragilidade do processo de impedimento sofrido pela ex-chefe do Poder Executivo, abrindo, assim, precedente para que outros governantes venham a sofrer uma destituição ilegítima. Por conseguinte, esta monografia objetiva revelar, por meio da experiência traumática do impeachment de Dilma Rousseff, os desdobramentos ensejadores de insegurança jurídica. Portanto, o referido processo possibilitou uma extensiva projeção do tema tanto para o universo jurídico, quanto para a sociedade.
Palavras-chave:	Impeachment Dilma Rousseff Governabilidade
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1550
Data do documento:	26-Mai-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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