Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O dano moral e a dificuldade na sua quantificação: a adoção do critério bifásico pelo Superior Tribunal de Justiça
Autor(es):	Brandão, Letícia de Morais
Primeiro Orientador:	Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee2:	Resende, Antônio José
Resumo:	A presente monografia tem como objetivo estudar as dificuldades da quantificação do dano moral na prática forense atual e, debater as possibilidades dessa quantificação de maneira justa para as partes, levando em consideração o método bifásico de quantificação adotado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O estudo se inicia relatando a responsabilidade civil e sua correlação com o dano moral, seguido de seu breve histórico e sua evolução na doutrina brasileira. Muitas das vezes o indivíduo tem sua honra e moral lesados e não é indenizado de acordo com o grau do dano sofrido, então por meio da análise das normas e institutos legais, além dos entendimentos doutrinários, é esclarecido o caminho que o magistrado toma para quantificar esse dano e a quebra de expectativas da vítima e acusado em relação ao valor da indenização. Essa é uma das ações que mais sobrecarregam o poder judiciário atualmente, devido a banalização do instituto do dano moral.
Palavras-chave:	Quantificação Banalização STJ Dano moral Método bifásico Quantification Banalization STJ Moral damages Biphasic method Enriquecimento ilícito Illicit enrichment
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1560
Data do documento:	10-Jun-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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