Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
4-Jun-2025	Prescrição intercorrente à luz do CPC/2015: impactos e aplicações	Jesus, Danielly Gonçalves de	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025	Inovações do pacote anticrime (lei n. 13.964/19): os reflexos no sistema acusatório brasileiro quanto a implementação do juiz das garantias	Morais, Caroline Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025	Perspectiva de gênero no direito de família: impactos na fixação de alimentos e na dinâmica familiar	Chaves, Carolina Tosta	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025	A complexidade na aplicação da lei da alienação parental	Cordeiro, Lorena Moreira	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025	Contrato de namoro ou união estável: uma questão semântica ou jurídica de fato	Pureza, João Vítor Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025	Responsabilidade civil das companhias abertas em casos de fraude informacional ao mercado de capitais: reflexos na proteção dos acionistas no direito brasileiro	Macri, Julia de Brito	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025	Israel e Palestina: histórico e legalidade de um conflito	Passos, Victor Campos Muniz dos	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2025	Estudo e análise sobre a pejotização: efeitos na sociedade e entendimento atual dos tribunais superiores	Silva, André Felipe Masson da	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025	Contrafação na indústria da moda: impactos econômicos e jurídicos	Sousa, Rávylla Pereira de	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025	A eficácia das medidas socioeducativas para a reintegração de menores infratores à sociedade	Silva, Joyce Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025	Violência doméstica contra homem: um fenômeno invisível	Silva, Gabriel Gutierres	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025	O acesso a reprodução assistida no brasil e suas consequências para a construção de uma sociedade pluralista e justa	Faria, Davi Miguel Pereira Marçal de	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025	A legalização dos jogos de azar e cassinos no Brasil: análise e desafios na implementação	Lara, Lucas de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2025	Mercado de trabalho informal: impactos à saúde e segurança do trabalhador	Barbosa, José Augusto de Castro	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025	Reforma administrativa: uma análise à proposta de emenda à constituição federal nº 32/2020 sob a perspectiva da deterioração do serviço público com o fim da estabilidade do servidor público	Lopes, Rafael Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2025	Os princípios da capacidade contributiva e a progressividade como ferramenta de justiça social	Soares, Lucca de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025	A atuação do Tribunal Internacional na defesa dos direitos humanos: desafios e perspectivas.	Nascente, Guilherme Augusto Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025	Potencialidade do crédito rural na agricultura familiar	Assis, Guilherme Henriques Silva Freire de	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2025	Os efeitos da era digital nas relações trabalhistas - desafios do direito à desconexão e da garantia dos direitos humanos	Durães, Rosilda Cardozo	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2025	Fatores causadores da desigualdade salarial - análise dos aspectos influenciadores da remuneração no âmbito trabalhista	Carvalho, Gustavo Vasconcelos	Trabalho de Conclusão de Curso