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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
18-Nov-2020	A recorrência do insider trading nos negócios de fusões & aquisições	Rocha, Luis Eduardo Silveira	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020	A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar	Patrício, Dayane Fernandes	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020	Violência contra a mulher nos crimes sexuais violentos e as consequências jurídicas e psicológicas decorrentes dela	Ferreira, Bianca Muniz	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020	Reprodução humana assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética versus ao direito ao anonimato	Brandão, Ana Carolina de Freitas	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020	A accountability dos contratos de gestão com as organizações sociais	Lemos, Amanda Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020	Implementação do transporte coletivo: aspectos da mobilidade urbana	Araújo, Lucas Peixoto	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020	Direito brasileiro comparado com o direito japonês com foco em políticas públicas voltadas para a proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente	Sousa, Isabela Simões Bento de	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020	A importância da investigação na demanda processual penal e as mudanças no processo com a lei de abuso de autoridade	Lima, Igor Gabriel Tavares de	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020	Curatela e tomada de decisão apoiada sob a perspectiva da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência	Rezende, Heloísa Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020	A Lei de Responsabilidade Fiscal e os impactos sofridos durante o decreto do estado de calamidade pública aspectos gerais, princípios e novas providências	Silva, Diuly Caliny da	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020	O direito de família brasileiro no âmbito internacional os direitos da mulher a proteção no casamento internacional	Moura, Anna Paula Cozac	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020	Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade	Ferreira, Amanda Larissa	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020	Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no Brasil	Silva, Alliny Emídio da	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020	Juiz das garantias, a prejudicialidade do princípio da identidade física do juiz sob a ótica do viés da confirmação	Freitas, Monnalyza Sodré de	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020	Ações afirmativas de políticas públicas: o desafio da constitucionalidade da reserva de cotas a luz do princípio da igualdade	Nascimento, Matheus Sousa Fernandes	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020	A ineficiência das procuradorias da execução fiscal na Justiça Federal	Santana, Matheus Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020	Gratuidade judiciária após o advento da Lei 13.467/17: comprometimento do direito constitucional de acesso a justiça	Ribeiro, Maria Clara Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020	A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóvel residencial a luz do princípio da isonomia	Oliveira, Marcos Vinicius Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020	Extrafiscalidade dos tributos: os reflexos da política tributária no contexto socioecnômico nacional	Crosara, Lucas Melo Borges	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020	Os efeitos da reforma da previdência no Brasil	Luz, Leonardo Tavares da	Trabalho de Conclusão de Curso