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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/235
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Direito brasileiro comparado com o direito japonês com foco em políticas públicas voltadas para a proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente |
Autor(es): | Sousa, Isabela Simões Bento de |
Primeiro Orientador: | Santos, Nivaldo dos |
metadata.dc.contributor.referee2: | Freitas, Cláudia Glênia Silva de |
Resumo: | A garantia da proteção integral ao infante, dada sua realidade como pessoa em condição especial de desenvolvimento, é responsabilidade da família, da sociedade e dos Estados. O Brasil e o Japão mantêm relações diplomáticas desde 1895, com histórico de migrações e parcerias bilaterais nos campos econômico, político e social. Interessa, portanto, a colaboração deles na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Este trabalho objetiva a comparação das políticas públicas do Brasil e do Japão quanto à tutela da criança e do adolescente visando o desenvolvimento daqueles indivíduos. Primeiramente, são descritas a formação histórica e as fontes dos sistemas jurídicos brasileiro e japonês; então, versa sobre a relação entre o Brasil e o Japão. Em seguida, analisa conceitos sobre a infância e as necessidades especiais da criança. Aborda então os direitos da criança e do adolescente em textos legais brasileiros, japoneses e internacionais, levando em conta a doutrina da proteção integral e do melhor interesse da criança. É feita, por fim, a comparação quanto as garantias oferecidas na legislação e a concretização dessas no Brasil e no Japão. |
Palavras-chave: | Direito internacional comparado Bem estar da criança Direitos da criança e do adolescente Direito internacional Graduação |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/235 |
Data do documento: | 2-Dez-2020 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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