PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: DIREITO BRASILEIRO COMPARADO COM O DIREITO JAPONÊS COM FOCO EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autor(es): Sousa, Isabela Simões Bento de
Primeiro Orientador: Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee2: Freitas, Claudia Glênia Silva de
Resumo: A garantia da proteção integral ao infante, dada sua realidade como pessoa em condição especial de desenvolvimento, é responsabilidade da família, da sociedade e dos Estados. O Brasil e o Japão mantêm relações diplomáticas desde 1895, com histórico de migrações e parcerias bilaterais nos campos econômico, político e social. Interessa, portanto, a colaboração deles na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Este trabalho objetiva a comparação das políticas públicas do Brasil e do Japão quanto à tutela da criança e do adolescente visando o desenvolvimento daqueles indivíduos. Primeiramente, são descritas a formação histórica e as fontes dos sistemas jurídicos brasileiro e japonês; então, versa sobre a relação entre o Brasil e o Japão. Em seguida, analisa conceitos sobre a infância e as necessidades especiais da criança. Aborda então os direitos da criança e do adolescente em textos legais brasileiros, japoneses e internacionais, levando em conta a doutrina da proteção integral e do melhor interesse da criança. É feita, por fim, a comparação quanto as garantias oferecidas na legislação e a concretização dessas no Brasil e no Japão.
Palavras-chave: Direito Internacional Comparado
Bem-Estar da Criança
Direitos da Criança e do Adolescente
Direito Internacional
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/235
Data do documento: 2-Dez-2020
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