PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSousa, Isabela Simões Bento de-
dc.date.accessioned2020-12-09T00:47:31Z-
dc.date.available2020-12-09T00:47:31Z-
dc.date.issued2020-12-02-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/235-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito internacional comparadopt_BR
dc.subjectBem estar da criançapt_BR
dc.subjectDireitos da criança e do adolescentept_BR
dc.subjectDireito internacionalpt_BR
dc.subjectGraduação-
dc.titleDireito brasileiro comparado com o direito japonês com foco em políticas públicas voltadas para a proteção e desenvolvimento da criança e do adolescentept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee2Freitas, Cláudia Glênia Silva de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3143581301659814pt_BR
dc.description.resumoA garantia da proteção integral ao infante, dada sua realidade como pessoa em condição especial de desenvolvimento, é responsabilidade da família, da sociedade e dos Estados. O Brasil e o Japão mantêm relações diplomáticas desde 1895, com histórico de migrações e parcerias bilaterais nos campos econômico, político e social. Interessa, portanto, a colaboração deles na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Este trabalho objetiva a comparação das políticas públicas do Brasil e do Japão quanto à tutela da criança e do adolescente visando o desenvolvimento daqueles indivíduos. Primeiramente, são descritas a formação histórica e as fontes dos sistemas jurídicos brasileiro e japonês; então, versa sobre a relação entre o Brasil e o Japão. Em seguida, analisa conceitos sobre a infância e as necessidades especiais da criança. Aborda então os direitos da criança e do adolescente em textos legais brasileiros, japoneses e internacionais, levando em conta a doutrina da proteção integral e do melhor interesse da criança. É feita, por fim, a comparação quanto as garantias oferecidas na legislação e a concretização dessas no Brasil e no Japão.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireito-
dc.degree.levelGraduação-
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