Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Direito brasileiro comparado com o direito japonês com foco em políticas públicas voltadas para a proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente
Autor(es):	Sousa, Isabela Simões Bento de
Primeiro Orientador:	Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee2:	Freitas, Cláudia Glênia Silva de
Resumo:	A garantia da proteção integral ao infante, dada sua realidade como pessoa em condição especial de desenvolvimento, é responsabilidade da família, da sociedade e dos Estados. O Brasil e o Japão mantêm relações diplomáticas desde 1895, com histórico de migrações e parcerias bilaterais nos campos econômico, político e social. Interessa, portanto, a colaboração deles na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Este trabalho objetiva a comparação das políticas públicas do Brasil e do Japão quanto à tutela da criança e do adolescente visando o desenvolvimento daqueles indivíduos. Primeiramente, são descritas a formação histórica e as fontes dos sistemas jurídicos brasileiro e japonês; então, versa sobre a relação entre o Brasil e o Japão. Em seguida, analisa conceitos sobre a infância e as necessidades especiais da criança. Aborda então os direitos da criança e do adolescente em textos legais brasileiros, japoneses e internacionais, levando em conta a doutrina da proteção integral e do melhor interesse da criança. É feita, por fim, a comparação quanto as garantias oferecidas na legislação e a concretização dessas no Brasil e no Japão.
Palavras-chave:	Direito internacional comparado Bem estar da criança Direitos da criança e do adolescente Direito internacional Graduação
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/235
Data do documento:	2-Dez-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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