PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A INEFICIÊNCIA DAS PROCURADORIAS NA EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA FEDERAL
Autor(es): RODRIGUES SANTANA, MATHEUS
Primeiro Orientador: TAVARES NETO, JOSÉ QUERINO
metadata.dc.contributor.referee1: Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2: Pereira Quintino, Claudia
Resumo: Este artigo teve por objetivo analisar o instituo da Execução Fiscal no Brasil, demonstrando o custo para que esse procedimento seja concluído e apresentando dados científicos que provam que este procedimento encontra-se fragilizado. Para esta analise foram utilizados os relatório de pesquisa: Custo Unitário do processo de Execução Fiscal na Justiça Federal, estudo esse realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). É trazida a discussão a eficiência da Execução Fiscal e as dificuldades que este sistema encontra para realizar a execução de forma eficaz. Ao final é apresentado formas alternativas de execução que torna o procedimento mais célere e menos oneroso para o Estado, traduzindo em uma forma satisfatória de realizar a Execução Fiscal
Palavras-chave: IPEA. Execução Fiscal. Justiça Federal. Custo Unitário do Processo.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/220
Data do documento: 16-Nov-2020
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