Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Reprodução humana assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética versus ao direito ao anonimato
Autor(es):	Brandão, Ana Carolina de Freitas
Primeiro Orientador:	Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee2:	Dunck, Goiacy Campos dos Santos
Resumo:	A presente monografia jurídica tem como objetivo estudar o Direito à Identidade Pessoal e Genética da Criança versus o Anonimato do Doador na Reprodução Medicamente Assistida analisando o tema e pautando-se nos princípios fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 entre eles a dignidade da pessoa humana. Para tanto, utilizou-se pesquisas teóricas e doutrinas a respeito do assunto bem como todo o arcabouço jurídico sobre o tema. Amparando-se na questão: o direito à identidade pessoal e genética da criança ou o direito à intimidade/ao anonimato do doador do material genético, qual deverá preponderar?
Palavras-chave:	Procriação medicamente assistida Direitos da personalidade Heteróloga Direito ao anonimato Direito à identidade pessoal Medically assisted procreation Personality rights Heterologous Right to anonymity Right to personal and genetic identity Genética
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/238
Data do documento:	21-Nov-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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