Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar
Autor(es):	Patrício, Dayane Fernandes
Primeiro Orientador:	Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee2:	Silva, Leandro Alves da
Resumo:	O presente trabalho tem como enfoque central discutir a responsabilidade avoenga na obrigação alimentar dos netos, e alguns aspectos jurídicos percorrendo do inadimplemento da obrigação, até a possibilidade da prisão civil. Todavia, antes de adentrar no tema principal será abordado o instituto da família, demonstrando sua origem, evolução história, princípios norteadores do direito de família, como, por exemplo, o princípio, solidariedade familiar, afetividade, paternidade responsável e planejamento familiar, dentre outros. Ademais, o trabalho pretende discorrer sobre as noções jurídicas dos alimentos, bem como conceito, características, classificação com base nos doutrinadores renomados do direito de família, sujeitos da obrigação alimentar e os pressupostos essenciais que asseguram a garantia do recebimento dos alimentos. Posteriormente veremos como os avós são chamados a concorrer com essa obrigação alimentar, uma vez que atua de forma complementar e subsidiária quando comprovado a incapacidade de um dos genitores e prover o sustento dos filhos ou a reduzida capacidade. Por fim, o trabalho irá demonstrar o processo de execução e a prisão civil, bem como a possibilidade da prisão civil dos avós em caso de descumprimento com a obrigação, com base em doutrinas e posicionamentos dos tribunais jurisprudenciais atuais
Palavras-chave:	Responsabilidade civil Alimentos avoengos Prisão civil Civil liability Avoengos food Civil prison
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/241
Data do documento:	1-Dez-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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