Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
7-Jun-2021	Direito high tech as novas tecnologias e o mundo do direito	Morais, Hugo Sergio Salomão	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021	Lei n°14.020: o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda pós – pandemia	Franco, Whayster Junior	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021	A problemática da demissão por justa causa em caso de dependente químico	Costa, Thiago Nunes	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	Obrigações tributárias: seus aspectos legais e jurídico	Junqueira, Gabriel Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021	Responsabilidade civil do corretor de imóveis	Melo, Gabriel Machado de	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	Síndrome de alienação parental e as medidas protetivas a criança alienada	Andrade, Elayne Maiele Almeida Alves de	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021	Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil e a senexão	Oliveira Júnior, Carlston Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021	Processo administrativo de apuração de responsabilidade de fornecedores no âmbito da administração pública do Estado de Goiás	Cardoso, Yasmin Guimarães	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021	A restrição do direito de locomoção frente à pandemia do Covid-19	Ramos, Talita Fagundes	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	A escolha do Procurador Geral da República no Ministério Público Federal: a obrigatoriedade para eleição do membro dentro da lista tríplice, do Ministério Público Federal	Lima Neto, José Simões de	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	Do condomínio em multipropriedade: as novidades com advento da Lei 13.777 de 2018	Lopes, Lucas Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021	Direito de arrependimento no código de defesa do consumidor	Lopes, Letícia Racy	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021	O aprisionamento feminino no sistema penitenciário brasileiro pelo delito de tráfico de drogas	Hellrilg, Geovanna Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	Alienação parental: a efetividade da proteção do judiciário em favor do menor e suas consequências	Xavier, Cecília Couto	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021	Os impactos do recurso especial (Resp.) nº 1340.553/RS para a procuradoria geral da fazenda nacional	Plácido, Caio Barros	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021	Direito penal e a psicopatia a ciência forense e a identificação de psicopatas homicidas	Moraes, Vitor Sardeiro Moraes	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021	Indenização moral por abandono afetivo	Moreira, Nicolly Gabriela Melo	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	Os direitos sociais e sua imprescindibilidade no alcance da dignidade humana	Santos, Natacha Nilva de Andrade	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021	Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019	Ribeiro, Murilo Guido	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	O procedimento da usucapião extrajudicial	Amorim, Kelly Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso