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26-Mai-2021Trabalho análogo a escravidão versando sobre a precariedade do trabalho ruralCarrias, Kallytha SobrinhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A mediação familiar como ferramenta de autocomposição nos centros judiciários de solução e conflitoAlmeida, Ithala ReillaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Uma análise da garantia constitucional do direito à moradia dignaCunha, Isabella SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021A descriminalização do crime de desacato no Estado Democrático de DireitoGuimaraes, Iara Cristina RogerioTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Crimes contra a honra na concepção dos meios de comunicação virtualOliveira, Gustavo Henrique Duarte deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Herança digital: o limite de atuação dos herdeiros frente aos direitos da personalidade do de cujusSantos, Gean Gonçalves dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Impacto dos pedidos de recuperação judicial nas micro e pequenas empresas após a pandemiaSouza, Gabriella Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Herança digital: o direito de sucessão dos herdeiros sobre bens digitais e a modalidade do testamento digitalSouza, Fernanda RaissaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Violência intrafamiliar: seus impactos na vida das crianças e adolescentesSouza, Ana Paula Lemes e SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Leva um tiro, mas não perde a fofoca! As iniciativas jurídicas brasileiras para pugnar o fluxo dos falsos conteúdos disseminados pelo ciberespaço e exaurir a maledicência alheiaQueiros, Ali PiresTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciaisWanderley, Thaline Almeida BentleyTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Feminismos e o assédio sexual nas relações de trabalho, a correlação entre códigos trabalhista, civil e penal para sua punição e prevençãoCarrião, Rafael Sales da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Feminismo e o direito na luta pela equidade: o cárcere para mulheresMateus, Ellen Lorraine TrindadeTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A importância da educação no combate ao crime: como a educação auxilia na descriminalização e ressocialização do presoZago, Yasmin BarcelosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A análise dos elementos configuradores da carta rogatória e sua (in)eficácia nas relações familiaresGondim, Luiza Sclowitz MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Dip financing do financiamento às empresas em recuperação judicial sob a égide da Nova Lei nº 14.112/2020Silva, Thiago Wanderley daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O impacto da pandemia nos contratos de trabalho: efeitos sobre os empregados e empregadoresBitencourt, Lucas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Hermenêutica processual: da admissibilidade do recurso de agravo de instrumento contra decisão que defere ou indefere a inversão do ônus da provaSilva, César Willam Correia daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A adoção por casais homoafetivosRodrigues, Laryssa TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Abandono afetivo do idosoQueiroz, Kawanne Kallita FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
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