PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: FEMINISMOS E O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, A CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS TRABALHISTA, CIVIL E PENAL PARA SUA PUNIÇÃO E PREVENCÃO
Autor(es): CARRIÃO, RAFAEL SALES DA CUNHA
Primeiro Orientador: TARREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE B
metadata.dc.contributor.referee1: Freitas, Cláudia Glénia Silva de
metadata.dc.contributor.referee2: Não há
Resumo: O assédio sexual nas relações de trabalho sempre esteve no cotidiano dos trabalhadores brasileiros, porém, nunca teve pauta tão forte como nos dias atuais. A partir do advento da tecnologia e das mídias sociais, a propagação de ideias a favor dos direitos do trabalhador ganharam força, assim como o número de denúncias. Apesar disso, existe um longo caminho a ser percorrido e debate acerca do assunto para assegurar o bem estar do funcionário em exercício de sua função. Mesmo com os avanços, faz-se presente, ainda, receio por parte das vítimas em efetuar denúncia contra seus assediadores. O assédio sexual é conduta ofensiva que atenta contra princípios inerentes à pessoa humana, como a dignidade, a honra e a liberdade sexual, bens jurídicos protegidos pelo ordenamento. Através de pesquisa doutrinária, jurisprudencial, e de dados acerca do tema, entende-se que, apesar do medo de suas garantias não serem reconhecidas, a Justiça oferece, hoje, um maior amparo à vítima, sendo inegável a evolução do Direito acerca do tópico. Tratar sobre assédio é levar informação e debate ao meio social, e através desta monografia, busca-se demonstrar os mecanismos legais à disposição da vítima para enfrentamento do crime.
Palavras-chave: Assédio sexual.
Relações de trabalho.
Códigos.
Punição.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2164
Data do documento: 7-Jun-2021
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