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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2366
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Obrigações tributárias: seus aspectos legais e jurídico |
Autor(es): | Junqueira, Gabriel Costa |
Primeiro Orientador: | Amado, Marisvaldo Cortez |
metadata.dc.contributor.referee1: | Nunes, Eliane Rodrigues |
Resumo: | Obrigação tributária e seus aspectos legais, os sujeitos da relação obrigacional, visando dar uma básica de suas espécies, classificação, seus elementos e ainda as características do fato gerador bem como as responsabilidades advindas deste instituto. O Direito Tributário possui natureza obrigacional, ou seja, gira em torno de relações obrigacionais, objetivando, ao final, a aquisição de receitas para o erário. Tendo em vista as obrigações sobre pessoas físicas e jurídicas, resolvi abordar neste tema as principais obrigações, já que são muitas para um entendimento específico e a tamanha importância que impacta na vida jurídica e física do cidadão, tanto na esfera social quanto financeira |
Palavras-chave: | Tributário Obrigações Direito |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2366 |
Data do documento: | 27-Mai-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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