PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorJunqueira, Gabriel Costa-
dc.date.accessioned2021-06-29T20:25:43Z-
dc.date.available2021-06-29T20:25:43Z-
dc.date.issued2021-05-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2366-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTributáriopt_BR
dc.subjectObrigações-
dc.subjectDireito-
dc.titleObrigações tributárias: seus aspectos legais e jurídicopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Amado, Marisvaldo Cortez-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1687404686745109pt_BR
dc.contributor.referee1Nunes, Eliane Rodrigues-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2512578075648723pt_BR
dc.description.resumoObrigação tributária e seus aspectos legais, os sujeitos da relação obrigacional, visando dar uma básica de suas espécies, classificação, seus elementos e ainda as características do fato gerador bem como as responsabilidades advindas deste instituto. O Direito Tributário possui natureza obrigacional, ou seja, gira em torno de relações obrigacionais, objetivando, ao final, a aquisição de receitas para o erário. Tendo em vista as obrigações sobre pessoas físicas e jurídicas, resolvi abordar neste tema as principais obrigações, já que são muitas para um entendimento específico e a tamanha importância que impacta na vida jurídica e física do cidadão, tanto na esfera social quanto financeirapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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