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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Mai-2021 | Modernização do instituto da prisão em flagrante por meio da videoconferência | Lopes, Thiago Xavier Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Herança digital: o direito de sucessão dos herdeiros sobre bens digitais e a modalidade do testamento digital | Gomes, Fernanda Raissa Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Modernização do instituto da prisão em flagrante por meio da videoconferência | Lopes, Thiago Xavier Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Direitos autorais de obras musicais | Hora, Thaillane Dias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório | Batista, Taynara Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | O abandono afetivo e a mediação como forma de solucionar esse conflito | Faria, Natália Rezende de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Os efeitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015) na incapacidade civil | Damasceno, Fernanda de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Acidente radiológico, Césio 137: consequências jurídicas a favor dos militares envolvidos | Novais, Letícia Cupertino De Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Força maior: os desdobramentos do emprego da força maior como fator de rescisão contratual trabalhista em consequência da pandemia do novo Covid-19 | Mastrella, Carolina Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Direito sucessório na união estável e dos filhos socioafetivos | Nunes, Aryelle | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | O bem estar como um direito no fim da vida: escolhas e limitações | Spindola, Lais Valéria Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Abandono afetivo: amar é faculdade, cuidar é dever | Prado, Ana Carolina Cardoso do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A holding familiar e o planejamento sucessório | Jesus, Lailla Maria dos Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A responsabilidade civil na prática da alienação parental | Silva, Alinne Cássia Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Sociedades offshore: constituição e operação em licitude | Assis, Albertine Mateus Arturi de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Os erros nas condenações do judiciário | Tavares, Sofia Constance de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Os impactos negativos da regressividade no ICMS refletidos na economia brasileira | Silva, Hugo Chaves Dias e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | A inércia do legislativo a criminalização aos crimes de homofobia e transfobia no Brasil | Gomes, Roberto Junio Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Crimes de maus-tratos aos animais e a responsabilização penal ao infrator | Rocha, Paulo Henrique Nunes Braz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A importância da tecnologia na efetividade do direito notarial e registral | Oliveira, Gabriel Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
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