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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2387
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Direitos autorais de obras musicais |
Autor(es): | Hora, Thaillane Dias da |
Primeiro Orientador: | Ferreira, Fátima de Paula |
metadata.dc.contributor.referee1: | Bernardes, Marcelo Di Rezende |
Resumo: | O interesse pelo presente conteúdo se deu em razão da importância em valorizar a égide dos direitos autorais proporcionados pela criação da música, uma causa que levou anos para ser garantida e que atualmente ainda enfrenta problemas para sua manutenção como o plágio e a contrafação, além de ameaças objetivando alterações na Lei dos Direitos Autorais. O objetivo geral é definir quais são os direitos autorais das obras musicais, bem como seus dispositivos legais, além dos objetivos específicos que são caracterizar, demonstrar os maiores problemas enfrentados pelos titulares desses direitos e o incentivo a manutenção e a valorização de tais direitos. A pesquisa utilizada, baseada em doutrinas, jurisprudências, artigos etc., é de natureza aplicada em consonância com o método científico hipotético-dedutivo, onde se parte de uma ideia geral para uma conclusão específica. Em relação a pesquisa, adotou o processo metodológico da dogmática jurídica e o objetivo do estudo foi o exploratório e explicativo |
Palavras-chave: | Música Proteção Valorização Plágio Contrafação |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2387 |
Data do documento: | 27-Mai-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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