PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorHora, Thaillane Dias da-
dc.date.accessioned2021-06-29T21:42:05Z-
dc.date.available2021-06-29T21:42:05Z-
dc.date.issued2021-05-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2387-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMúsicapt_BR
dc.subjectProteção-
dc.subjectValorização-
dc.subjectPlágio-
dc.subjectContrafação-
dc.titleDireitos autorais de obras musicaispt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Ferreira, Fátima de Paula-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1479909941364536pt_BR
dc.contributor.referee1Bernardes, Marcelo Di Rezende-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0276951453938383pt_BR
dc.description.resumoO interesse pelo presente conteúdo se deu em razão da importância em valorizar a égide dos direitos autorais proporcionados pela criação da música, uma causa que levou anos para ser garantida e que atualmente ainda enfrenta problemas para sua manutenção como o plágio e a contrafação, além de ameaças objetivando alterações na Lei dos Direitos Autorais. O objetivo geral é definir quais são os direitos autorais das obras musicais, bem como seus dispositivos legais, além dos objetivos específicos que são caracterizar, demonstrar os maiores problemas enfrentados pelos titulares desses direitos e o incentivo a manutenção e a valorização de tais direitos. A pesquisa utilizada, baseada em doutrinas, jurisprudências, artigos etc., é de natureza aplicada em consonância com o método científico hipotético-dedutivo, onde se parte de uma ideia geral para uma conclusão específica. Em relação a pesquisa, adotou o processo metodológico da dogmática jurídica e o objetivo do estudo foi o exploratório e explicativopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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