Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Direitos autorais de obras musicais
Autor(es):	Hora, Thaillane Dias da
Primeiro Orientador:	Ferreira, Fátima de Paula
metadata.dc.contributor.referee1:	Bernardes, Marcelo Di Rezende
Resumo:	O interesse pelo presente conteúdo se deu em razão da importância em valorizar a égide dos direitos autorais proporcionados pela criação da música, uma causa que levou anos para ser garantida e que atualmente ainda enfrenta problemas para sua manutenção como o plágio e a contrafação, além de ameaças objetivando alterações na Lei dos Direitos Autorais. O objetivo geral é definir quais são os direitos autorais das obras musicais, bem como seus dispositivos legais, além dos objetivos específicos que são caracterizar, demonstrar os maiores problemas enfrentados pelos titulares desses direitos e o incentivo a manutenção e a valorização de tais direitos. A pesquisa utilizada, baseada em doutrinas, jurisprudências, artigos etc., é de natureza aplicada em consonância com o método científico hipotético-dedutivo, onde se parte de uma ideia geral para uma conclusão específica. Em relação a pesquisa, adotou o processo metodológico da dogmática jurídica e o objetivo do estudo foi o exploratório e explicativo
Palavras-chave:	Música Proteção Valorização Plágio Contrafação
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2387
Data do documento:	27-Mai-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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