PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Os erros nas condenações do judiciário
Autor(es): Tavares, Sofia Constance de Moraes
Primeiro Orientador: Amado, Marisvaldo Cortez
metadata.dc.contributor.referee1: Nunes, Eliane Rodrigues
Resumo: O presente artigo tem por escopo mostrar os principais motivos dos erros no sistema judiciário. A injustiça infelizmente ainda é muito presente na sociedade atual. Quantas pessoas são encarceradas por meses ou então anos até a verdade ser enfim descoberta ou o mal entendido desfeito. A intolerância o preconceito e uma investigação precária e defeituosa podem levar vidas a serem interrompidas. A dignidade da pessoa humana, o direito a um processo justo e ao contraditório e ampla defesa não são apenas princípios que devem estar constantes no texto da lei, mas também na sociedade em que vivemos. Embora, atualmente, muito se evoluiu no campo dos direitos humanos, diversos mecanismos foram criados para o resguardo dos direitos fundamentais. Entretanto arbitrariedades na investigação e no julgamento de crimes ainda ocorrem diuturnamente, não é raro tomarmos conhecimento de uma prisão sem fundamentos, de indivíduos coagidos e agredidos pela polícia.Mesmo diante da proteção da Constituição Federal de 1988 e da Declaração dos Direitos Humanos, casos de violação, tortura e prisão infundada, como o ocorrido no caso dos irmãos Naves, continuam acontecendo
Palavras-chave: Erros no judiciário
Falhas no sistema judiciário
Aplicabilidade da lei na sociedade
Direitos humanos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2375
Data do documento: 7-Jun-2021
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