PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A inércia do legislativo a criminalização aos crimes de homofobia e transfobia no Brasil
Autor(es): Gomes, Roberto Junio Ferreira
Primeiro Orientador: Amado, Marisvaldo Cortez
metadata.dc.contributor.referee1: Nunes, Eliane Rodrigues
Resumo: O presente trabalho apresentara a temática da lgbtfobia e como o legislativo brasileiro se apresenta e posiciona perante os inúmeros crimes cometidos contra esse grupo. Assim, conseguir de forma objetiva propor a criminalização de conduta criminosa contra todos aqueles que encontram sua sexualidade fora da heteronormatividade, através de dispositivo legal objetivo e claro, como conquistas já efetivadas contra outros grupos socialmente vulneráveis. Para elaboração de trabalho, será consultados inúmeros sites, revistas, livros na busca de que de forma mais objetiva esteja apresentado um embasamento e toda uma sistemática que demonstre a necessidade da criação de lei específica para a criminalização da lgbtfobia
Palavras-chave: LGBTfobia
Criminalização
Legislativo
Ativismo judicial
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2373
Data do documento: 7-Jun-2021
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