Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
18-Nov-2021	As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 caráter preventivo face à vulnerabilidade da vítima	Oliveira, Gabriel Rezende de	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021	Proteção ao direito dos animais: os animais podem ser considerados sujeitos de direito?	Mendes, Evelyn	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021	Princípio da insignificância aplicabilidade do crime de bagatela	Veiga, Eduardo Alencastro	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021	Os direitos das pessoas com deficiência meios de inclusão, as atividades dos deficientes	Pereira, Alessandra Moreira	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021	Trabalho análogo ao de escravo no meio rural no Brasil contemporâneo	Jardim, Vitória Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021	Responsabilidade civil pela devolução de menor adotado	Assis, Ruth Feitosa de	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021	A imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos: uma análise frente aos princípios constitucionais	Santos, Kellen Santiago dos	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021	A imposição da guarda compartilhada em casos que envolvam violência doméstica contra as mulheres	Damásio, Daniela Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021	Violações de direitos humanos por empresas transnacionais no Brasil: perspectivas para responsabilização a partir do direito internacional dos direitos humanos	Oliveira, Marina Macêdo	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021	Consequências do abandono afetivo paterno e a possibilidade de indenização	Neves, Suzane Cassiano	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021	Adoção: um constante desafio para as famílias brasileiras	Santos, Deuzelina Francisca dos	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021	Sistema prisional brasileiro: superlotação, violação do princípio da dignidade humana e a não ressocialização	Leite, Cybelle Cristine Gonçalves	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021	Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: a questão do consentimento das vítimas	Costa, Isabella Gonçalves	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021	Responsabilidade civil do estado em face do erro praticado na prisão indevida	Alves, Maria Madalena	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021	Procriação medicamente assistida: privacidade do doador ou identidade genética do inseminado?	Freire, Jéssika Thais Carlos	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021	Tráfico de órgãos sob a perspectiva dos direitos humanos: a aplicabilidade da lei no Brasil e o crime organizado	Oliveira, Gabriela Lopes de	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021	Psicopatas e sistema penal brasileiro: análise da necessidade de uma política criminal	Silva, Maria Clara Ribeiro e	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021	Direito ao esquecimento no Brasil: ponderação entre o direito à informação e o direito à privacidade	Silva, Gabrielly Jordany Fernandes	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021	Colisão entre direitos e garantias fundamentais: aborto legal versus objeção de consciência médica	Gomes, Ryanne Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021	Responsabilização jurídica pelo abandono afetivo da criança e do adolescente	Souza, Karine Azevedo Alves de	Trabalho de Conclusão de Curso