PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Procriação medicamente assistida: privacidade do doador ou identidade genética do inseminado?
Autor(es): Freire, Jéssika Thais Carlos
Primeiro Orientador: Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
metadata.dc.contributor.referee2: Bernardes, Marcelo Di Rezende
Resumo: O presente trabalho buscou a analise do instituto da reprodução medicamente assistida cujo enfoque é necessariamente inseminação artificial heteróloga e os empasses entre o direito ao anonimato do doador versus o direito ao reconhecimento da identidade do genitor ao filho fruto de inseminação artificial; o resultado da pesquisa regeu entorno da visão dos diversos procedimentos para alcançar a procriação humana artificial combinado ao Direito constitucional e Civil, além de outros dispositivos Legais. através do método de dialético que transpôs os problemas pertinentes. Tratando a personalidade jurídica a ser defendida ao doador de gametas, como ao filho inseminado, e em seguida usando técnica de ponderação para definir qual direito sobrepõe ao outro.
Palavras-chave: Reprodução assistida
Heteróloga
Anonimato
Personalidade jurídica
Doador
Filho inseminado
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2701
Data do documento: 24-Nov-2021
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